Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 782

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Contratada

Gestor: Nome:

MARCELO CANDIDO DA SILVA

CPF/MF: 903.705.469-20

Fiscal: Nome:

JOÃO MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES

CPF/MF: 091.420.409-22

TESTEMUNHAS:

1 Nome : CPF/MF:

2 Nome : CPF/MF:

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: A9F74859

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Santa Fé, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade nº 1.396.059-3 – SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.833.109-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa VTR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.932.346/0001-21, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 220, Sala 01, Centro Norte, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, neste ato, representada por VITOR ALBANO ACOSTA , inscrito no CPF/MF sob o nº 080.363.639-33, residente e domiciliado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA, com inteira sujeição à Lei Federal 14.133/2021, em razão do Pregão Eletrônico nº 030/2026, devidamente ratificado, resolvem registrar o preço dos itens relacionados na Cláusula Primeira, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS: Fazem parte deste instrumento contratual, independente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive o Anexo I – Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, ESPESSANTES ALIMENTARES, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as quantidades e especificações a seguir, salientando que os itens poderão ser solicitados em quantidades variadas durante a vigência do presente termo.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
06	APTAMIL PEPTI, LATA 800G. CATMAT: 434219. ESTA FORMULA NÃO PODE SER SUBSTITUÍDA POR SIMILAR OU SEMELHAMENTE, POR SE TRATAR DE MANDADO JUDICIAL PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0001666- 57.2023.8.16.0180 / 0000981- 08.2024.8.16.0180 / 0001896- 65.2024.8.16.0180 *25% MEI/ME/EPP*	LATA	135	APTAMIL PEPTI - DANONE / LATA 800G	R$ 183,00	R$ 24.705,00

§1º O preço unitário a ser pago é o constante da presente Ata de Registro de Preço conforme proposta apresentada pela empresa vencedora, sendo em caso de diversidade de mercadorias, considerados para fins indenizatórios e rescisórios os valores individuais de cada item, bem como, para abatimento no preço por devolução de mercadorias.

§2º O valor total da presente contratação é de R$ 24.705,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO: A entrega do objeto deverá ser realizada na quantidade especificada na solicitação de compra, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da solicitação, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Ponta Grossa, 766 - Centro, no município de Santa Fé/PR.

§1º As entregas deverão ser feitas na Secretaria demandante, identificada na solicitação do item, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

§2º Quaisquer despesas inerentes à entrega/execução do objeto no local indicado são de responsabilidade e custeamento da empresa fornecedora não devendo ser repassado ao Município nenhum ônus.

§3º Todos os investimentos necessários ao cumprimento do objeto correrão por conta da contratada, a qual deverá ainda fornecer ou disponibilizar todos os equipamentos e insumos necessários à entrega/execução do objeto desta licitação.

§4º A contratada ficará obrigada a trocar as suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.