DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.628.280,00 6.401.665,12 4.368.031,94 68,23 4.364.508,93 68,18 4.364.508,93 68,18 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.368.031,94 4.364.508,93 4.364.508,93 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.368.031,94 4.364.508,93 4.364.508,93 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.163.564,49 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 204.467,45 200.944,44 200.944,44 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) 15,74 15,72 |
Í Ã Í Ã LIMITE NÃO CUMPRIDO D d íi d |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo inicial (no exercicio espesas custeaas no exercco e referência Saldo final (não aplicado) (l) = (h - |
atual) (h) (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| MUNICIPIO DE GOIOXIM |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - < 0 ã 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - (o + q)) se <0 então Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = |
| m), se ,ento (o) = (XIIId) (r)=(0) ((o +q) - u) |
| Empenhos de 2026 4.163.564,49 4.368.031,94 204.467,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.467,45 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 " RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA | RESTOS A PAGAR |
CANCELADOS OU PRESCR |
ITOS |
|
|---|---|---|---|---|
| esesas custeaas no | xercco e reernca | |||
| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 | Saldo inicial (w) | Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) |
||
| Empenhadas (x) | Liquidadas (y) | Pagas (z) |
||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZ | ADA (a) RECEITAS REALIZADAS |
|
Até o bimestre (b) % (b/a) x 100 |
||||
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 2.781.450,00 | 4.431.450,00 | 3.598.260,52 81,20 |
|
| Proveniente da União | 2.119.500,00 | 3.769.500,00 | 3.199.637,11 84,88 |
|
| Proveniente dos Estados | 661.950,00 | 661.950,00 | 398.623,41 60,22 |
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