DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| JULHO A AGOSTO DE 2026 |
|---|
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.907.191,49 3.081.444,08 3.080.893,28 3.008.878,56 550,80 |
| 20.1 - Educação Infantil 4.645.000,60 2.884.738,46 2.884.737,66 2.871.688,36 0,80 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 662.190,89 35.816,87 35.266,87 32.382,48 550,00 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 600.000,00 160.888,75 160.888,75 104.807,72 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
| Atuação)6 (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 12.181.735,83 7.301.632,84 7.301.082,04 7.285.148,35 550,80 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.276.637,14 2.884.738,46 2.884.737,66 2.871.688,36 0,80 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.905.098,69 4.416.894,38 4.416.344,38 4.413.459,99 550,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL Valor |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 3.080.893,28 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.815.469,14 |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 7.896.362,42 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.159.086,24 7.896.362,42 27,57 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 117268918 92331469 |
.., ., 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 608.000,00 580.079,98 |
| 31.1.1 - Salário-Educação 365.000,00 319.828,61 |
| 31.1.2 - PDDE 8.000,00 11,17 |
| 31.1.3 - PNAE 84.000,00 104.670,37 |
| 31.1.4 - PNATE 149.00000 155.42185 |
, , 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 2.000,00 147,98 |
| 312 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 28268918 11813696 |
| . ., ., 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| MUNICIPIO DE GOIOXIM |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE |
| Ç - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JULHO A AGOSTO DE 2026 |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) |
RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até bimestre (b) |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 282.000,00 225.097,75 |
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