DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 313.000,00 |
266.010,00 94.699,37 35,60 88.260,83 33,18 88.260,83 33,18 |
| Despesas Correntes 302.000,00 |
255.010,00 94.699,37 37,14 88.260,83 34,61 88.260,83 34,61 |
| Despesas de Capital 11.000,00 |
11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.161.350,00 |
8.433.550,00 6.634.496,85 78.67 5.613.298,19 66,56 5.504.107,84 65,26 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) | 6.634.496,85 5.613.298,19 5.504.107,84 |
| (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) |
1.021.150,35 1.021.150,35 1.021.150,35 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO | 0,00 0,00 0,00 |
| PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) | |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) | 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 5.613.346,50 4.592.147,84 4.482.957,49 |
| DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) |
2.829.154,97 0,00 |
| DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ | 2.784.191,53 1.762.992,87 1.653.802,52 |
| LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) | 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIM |
O DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI 29,76 24,35 |
| ORGÂNICA MUNICIPAL) | |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE A VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
PLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercício Despesas Custeadas no Exercício de Rfêi Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h |
| atual) (h) eernca - (i ou j)) |
|
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
|
| Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 | 0,00 |
| Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022 | |
| Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores | |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 000 |
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
, |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Minimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscrito indevid Exercício sem Disponibilidad (q) = (XIVd) |
amente no e Financeira Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) |
Empenhos de 2026 2.829.154,97 6.634.496,85 3.805.341,88 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 3.805.341,88 |
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 521.837,95 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2022 e anteriores 11.912.224,75 19.621.661,97 7.709.437,22 567.252,58 129.825,42 |
0,00 556.107,24 0,00 10.644,00 7.828.618,64 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO D |
O LIMITE (XXI) |
É Í |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT O FINAL DO EXERCCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMEN TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX Ã |
O DO LIMITE (XXII) III) = (XXI - XVII) º º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFO 141/2012 |
ME ARTIGO 24, § 1 e 2 DA LC Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
| (w) y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) | - 0,00 0,00 0,00 - |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2022 a serem compensados (XXV) | - 0,00 0,00 0,00 - |
www.diariomunicipal.com.br/amp