DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| Despesas Correntes 1.484.212,50 1.344.212,50 127.213,34 9,46 127.213,34 9,46 127.466,45 9,48 |
|---|
Despesas de Capital 10.500,00 10.500,00 76,74 0,73 76,74 0,73 76,74 0,73 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 73.000,00 113.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 63.000,00 103.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 117.400,00 117.800,00 11.793,14 10,01 11.793,14 10,01 13.984,97 11,87 |
| Despesas Correntes 107.400,00 107.800,00 11.793,14 10,94 11.793,14 10,94 13.984,97 12,97 |
| Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 000 000 000 000 000 000 000 000 |
, , , , , , , , ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.184.612,50 4.288.612,50 793.537,61 18,50 793.537,61 18,50 792.997,78 18,49 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 793.537,61 793.537,61 792.997,78 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 793.537,61 793.537,61 792.997,78 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 607.697,07 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 185.840,54 185.840,54 185.300,71 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,59 19,59 19,57 |
| Í Ã Í Ã LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇO DOS RECURSOS VINCULADOS Saldo inicial (no exercicio Despesas custeadas no exercício de Saldo final (não alicado) (l) = (h - |
| CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) referência p i |
| (h) ( ou j)) Empenhadas Liquidadas Pagas |
| Diferença de limite não cumprido 2026 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0 ,então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - (o + q)) se <0 então (r)=(0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u) |
| Empenhos de 2026 607.697,07 793.537,61 185.840,54 539,83 0,00 0,00 0,00 539,83 0,00 185.840,54 |
Empenhos de 2025 3.766.604,25 4.692.141,54 925.537,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 925.537,29 |
| Empenhos de 2024 3.436.304,04 4.195.210,49 758.906,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 758.906,45 |
| Empenhos de 2023 2.936.255,98 4.048.357,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2022 e i 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| anterores TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00 |
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Sld Despesas custeadas no exercício de |
LC 141/2012 ao fêi Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou |
inicial reernca y)) |
| (w) Empenhadas Liquidadas Pagas |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| www.diariomunicipal.com.br/amp 899 Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 899