DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. Vencedor : SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ: Nº 37.907.090/0001-09, R$ 102.224,64 (Cento e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 82D6DB5E
Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 07AB1124
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. Vencedor : A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: Nº 51.563.164/0001-68, R$ 9.604,00 (Nove Mil Seiscentos e Quatro Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. Vencedor : ARTEMIS SERVICE LTDA, CNPJ: Nº 13.500.607/000182, R$ 283.675,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 9DF95BF3
Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 30A78DD5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. Vencedor : ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: Nº 51.226.647/0001-77, R$ 281.454,18 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. Vencedor : ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: Nº 61.757.086/0001-96, R$ 5.320,00 (Cinco Mil Trezentos e Vinte Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
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