DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2029, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES,
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1606/2026-GS
Portaria nº 1606/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
Secretário Municipal de Educação.
Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C06A240E
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário
Escola Indígena Nº do Contrato: 05/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) TAWIRA SURUI, CPF nº 072..-11. Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C E. Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2029, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação.
Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C0944CD0
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/2025/CPL/DGLC/PMM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/2025/CPL/DGLC/PMM. Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM, Processo nº 05050596.000043/2026-35. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 17/09/2027. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 16/09/2026.
CRISTIANO GOMES LOPES – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A659D34F
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor EDIO MORAES DOS SANTOS PORTADOR do CPF nº xxx.778.702-xx, ocupante o cargo de
motorista, lotado na Coordenadoria Transporte Escolar, se deslocar e permanecer na
cidade de Belém/PA, no período de 05 de Setembro de 2026, com o objetivo
de deslocar e retirar um veículo de doação destinado ao transporte escolar pelo
Governo do Estado do Pará ao Município de Marabá, garantindo sua disponibilização para utilização pela Secretaria Municipal de Educação
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505168.000321/2026-58,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 1 (uma) diária, sem pernoites, ao servidor
EDIO MORAES DOS SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 15 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3097C3B
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1612/2026-GS
Portaria nº 1612/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor RAIMUNDO
BRANDAO DOS S. JUNIOR, Portador do CPF nº xxx.769.402-xx, ocupante do
cargo de agente de conservação, lotado na Secretaria de Serviços e Saneamento de
Marabá/SSAM e cedido à SEMED-Coordenadoria de Alimentação Escolar/DILOG,
se deslocar e permanecer no Polo Parauapebas - Zona Rural de Marabá/PA, no
período de 16 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de entregar gêneros alimentícios nas escolas da região;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
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