DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II e § 3º da Lei 14.133/2021 (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência, do Decreto Municipal nº 015/2024, e demais normas aplicáveis. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Agente de Contratação Srª. GIVANEUSA SOBRAL SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência HENRIQUE BORGES DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas.

TRAIRÃO- PA, 10 de Setembro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 775CAFD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0133/2026.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL nº 0133/2026.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;

EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o Art. 37, II da Constituição Federal, o Art. 53, inciso II e XXVI da Lei Orgânica do Município e o Art.31, VI, “a” da Lei Municipal nº 366/2020;

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar ARLETE DE SOUSA SANTOS , CPF nº 521.XXX.XXX-34, da COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 15 de setembro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por:

RESOLVE :

Art. 1º Nomear NICOLE MENDES CAMPOS , CPF nº 051.XXX.412-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I – DAS 1, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 15 de setembro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: B993D755

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0134/2026.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL nº 0134/2026.

Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: D7255B91

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220504 ; Origem : TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT . Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 16 de setembro de 2026.

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