DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 1C3E79EA

Normandia-RR, 16 de setembro de 2026.

CPL

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 1B6525C4

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 403/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Perola Maria Viana de Araujo Freitas até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 16 e 17 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 16 de setembro de 2026.

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 – SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SEMGEP

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 , PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026/SLC/PMR . Menor Preço, Por LOTE , Modo de Disputa: ABERTO . Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, teve como vencedora as Empresas: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , Empresa Vencedora no LOTE I. VALOR TOTAL DE: R$ 3.578.652,91 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, Empresa Vencedora no LOTE II. VALOR TOTAL DE: R$ 1.481.899,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR GLOBAL: R$ 5.060.552,65 (CINCO MILHÕES, SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL

Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: EB063316

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – SEMED

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80 , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, 1741, Suelândia. CONTRATADA : AMAZONAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.657.353/0001-21 . O presente termo aditivo tem por Objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 174/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 155.400,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS ). Data da Assinatura: 04/09/2026.

Rorainópolis (RR), 04 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Decreto-P N° 061/2026 Representante Legal Do Órgão Gerenciador

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 4A7ED76D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2026 – UASG 980038.

PROCESSO Nº 067/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2026. NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 13/2026.

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: “ AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA – COMUNIDADE ÁGUA FRIA – MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 23/10/2026, às 09:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação

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