DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737
Alto Alegre – RR, 16 de setembro de 2026.
LUEDJA MARIA LEMOS PINHO Secretária Municipal de Educação Portaria n° 007/2026/GAB/PMAA
S. DE QUEIROZ MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.182.492/0001-60 Contratada
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: C8E7FAE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/GAB/PORTARIA Nº 022/2026
SEME/GAB/PORTARIA Nº 022/2026 Alto Alegre-RR, 03 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 021/2026 e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sr.ª. LUEDJA MARIA LEMOS PINHO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 007/2026.
Objeto : FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, E PARA ATENDER A DEMANDA DAS ECOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ALTO ALEGRE.
RESOLVE :
Art.1º - Nomear o senhor KAUÃ DE SOUSA BARBOSA, inscrito no CPF nº 003.440.-* para o desempenho de Fiscal dos CONTRATO de N° 021/2026.**
Art.2º - A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sr.ª. LUEDJA MARIA LEMOS PINHO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 007/2026.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR.
RESOLVE :
Art.1º - Nomear a senhora JULIANA BARBOSA NUNES, inscrita no CPF nº 836.279.012-15 para o desempenho de Fiscal do CONTRATO N° 020/2026 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais relacionados à atualização, elaboração e transmissão das informações aos sistemas de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE), compreendendo a atualização e regularização dos dados referentes ao período de janeiro a junho do exercício de 2026, bem como a realização dos lançamentos, acompanhamento e transmissão das informações correspondentes ao período de julho a dezembro do exercício de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da prefeitura municipal de Alto Alegre - RR. Art.2º - A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação - SEME.
LUEDJA MARIA LEMOS PINHO
Secretária Municipal de Educação Dec. nº 007/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 80B49000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/GAB/PORTARIA Nº 023/2026
SEME/GAB/PORTARIA Nº 023/2026 Alto Alegre-RR, 16 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação - SEME.
LUEDJA MARIA LEMOS PINHO Secretária Municipal de Educação Dec. nº 007/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: BF1E96EA
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - SEMSA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 29/09/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, FARMACÊUTICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJRÍ-RR.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] – link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 16 de setembro de 2026
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: E415AD02
CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - SEMSA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que
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