DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
É da competência do Município de Jucurutu/RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Jucurutu/RN, 16 de setembro de 2026.
Assinaturas
Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal
Ana Paula de Sales Bezerra Representante legal do fornecedor registrado
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: AA7AADCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 137/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.418, de 2024 , e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos injetáveis para atendimento da rede pública municipal de saúde, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Vencedor | (es): ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ: 27. End: Ave Email: od Telefone: Represent |
029.083/0001-06 nida João XXIII, 72, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-690 [email protected] (84) 2010-7333 / (84) 2010-9666 ante: Milena Pinheiro Ferreira - CPF: 090.462.344-01 |
|||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 00005 | ADENOSINA, FOSFATO 3 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML | HIPOLABOR | ampola | 600,000000 | 9,89 | 5.934,00 |
| 00013 | BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL | BLAU FARMACEUTICA | FRASCO A | 200,000000 | 10,70 | 2.140,00 |
| 00016 | BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML | SAMTEC | ampola | 1.200,000000 | 1,08 | 1.296,00 |
| 00018 | BUPIVACAINA, CLORIDRATO 5MG/ML (0,5%) SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML | HIPOLABOR | ampola | 100,000000 | 5,44 | 544,00 |
| 00023 | CEFTRIAXONA SÓDICA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL | BLAU FARMACEUTICA | FRASCO A | 12.000,000000 | 4,02 | 48.240,00 |
| 00037 | DICLOFENACO POTÁSSICO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3 ML | TEUTO | ampola | 12.000,000000 | 1,74 | 20.880,00 |
| 00056 | GLICOSE 5 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FECHADO | HALEXISTAR | ampola | 3.000,000000 | 6,22 | 18.660,00 |
| 00058 | HEPARINA SÓDICA 5000/0,25 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,25 ML | CRISTALIA | ampola | 600,000000 | 8,66 | 5.196,00 |
| 00069 | MAGNÉSIO, SULFATO 10 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML | ISOFARMA | ampola | 200,000000 | 1,27 | 254,00 |
| 00078 | NITROGLICERINA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML | CRISTALIA | ampola | 200,000000 | 53,90 | 10.780,00 |
| 00084 | OCITOCINA 5 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML | BLAU FARMACEUTICA | ampola | 1.500,000000 | 3,34 | 5.010,00 |
| 00089 | ROCURÔNIO, BROMETO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML | VOLPHARMA | ampola | 150,000000 | 14,50 | 2.175,00 |
| 00092 | SUXAMETÔNIO, CLORETO 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL | BLAU FARMACEUTICA | FRASCO A | 120,000000 | 17,93 | 2.151,60 |
| 00096 | VANCOMICINA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL | BLAU FARMACEUTICA | FRASCO A | 1.500,000000 | 5,26 | 7.890,00 |
| Total: | 131.150,60 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada neste processo. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN , podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação de todos os itens e seus quantitativos , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
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