Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 363

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
Õ Á
|VII | Nº 3879
300.000,00
| |---|---| |3.3.90.47 OBRIGAÇES TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001

|77,00
550,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|5.500,00
| |2069 PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|4.000,00
1.000,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |2070 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR|4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
1.00000| |

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2071 RECUPERAR E EQUIPAR OS VEICULOS EXISTENTES

|,
1.000,00
10.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|2.500,00
2.500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|2.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2086 INSTALACAO DE INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE AGUA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|2.500,00
22.300,00
4.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|4.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|8.800,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|4.500,00| |1096 Reforma e manutenção do horto municipal e doação de mudas|3.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
1.300,00
110000| |...

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
Ã|.,
1.100,00
| |1084 COMPRA E INSTALAÇO DE DESSALINIZADORES RURAIS
Í
|2.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|1.000,00
1.000,00
| |2079 Criação do Plano Municipal degerenciamento de resíduos sólidos e apoio a Associação de Catadores
|2.000,00| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |1074 AQUISICAO DE VACINAS PARA REBANHOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|9.000,00
1.300,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|7.700,00| |2061 APOIO AS ASSOCIACOES RURAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|4.000,00
4.000,00| |2204 Emenda Coletiva 5/2026 - Manut. das Ativ. da Associação dos Defensores de Animais de Timbauba - ADAT
335041 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|
32.000,00
3200000| |...

2205 Ed Clti 6/2026 Mt d Ati d A d Ctd d Mtii Rili ASCAMART|.,
3200000| |mena oeva - anu. as v. a ssoc. e aaores e aeras eccaves -
Õ
|.,
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇES
15000000 0001
|32.000,00
| |2213 Emenda Coletiva 14/2026 - Realização do Horto Municipal

|5.373,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
02 .012 Sec. Mun. de Cultura, Turismo e Desenvolv. Econom
|5.373,00
1.281.600,00| |1091 REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|38.100,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|1.000,00
33.000,00
1.10000| |

1092 APOIO A FILARMÔNICA ELINO JULIÃO|,
400000| |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
44052 EIPAMETOS E MATERIAL PERMAETE
15000000 0001|.,
2.000,00
200000| |..9. QUN NN

|.,
| |1095 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO

|45.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001

|1.000,00
38.500,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|5.500,00
572.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|5.500,00
242.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|16.500,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|5.500,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
2.200,00
25.000,00
5750000| |...

339031 PREMIAÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001|.,
220000| |...Ç, , ,

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|.,
7.150,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|198.000,00
550,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|4.400,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2117 LEVANTAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.500,00
4.000,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2119 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|1.000,00
5.000,00
100000| |...

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Í
|.,
1.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|1.000,00
1.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|1.000,00
| |2120 APOIO AS ASSOCIAÇÕES URBANAS
|1.000,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|1.000,00| |2121 APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|14.000,00
11.000,00|