DOMSPAPM 16/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3687a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

disponibilizados no site da Câmara Municipal no seguinte endereço: https://www.cmbarradoturvo.sp.gov.br e na Plataforma da BLL Compras , e quaisquer informações a respeito dessa licitação poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] ou [email protected] e ainda na Câmara Municipal, no Setor de Licitações, localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, nº 440, Bairro Boa Esperança nesse Município de Barra do Turvo, com atendimento presencial de 2ª a 6ª feira, das 7h30min às 12h e 13h30min às 17h.

ANEXO I - Projeto Básico; ANEXO II - Modelo de Proposta Comercial; ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato; ANEXO IV - Termo de Ciência e Notificação. ANEXO V - Modelo de Declarações; e ANEXO VI - Modelo de Declaração de Vistoria Técnica

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

Barra do Turvo/SP, 16 de setembro de 2026.

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, recuperação, adequação e modernização parcial da sede da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, abrangendo serviços remanescentes, corretivos e complementares, conforme Projeto Básico, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Edital.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:

R$ 350.553,05 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

De 16/09/2026 , após a disponibilização do Edital no sistema eletrônico

Até 01/10/2026 às 13h00

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026 às 14h00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 01/10/2026 às 14h30 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto EXCLUSIVA PARA ME/EPP: ( ) Sim ( X ) Não RESERVA DE COTA PARA ME/EPP: ( ) Sim ( X ) Não

O processo obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021, compõem este processo de compras, os documentos abaixo relacionados, que estão

Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: A50D5B78

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Vereador Vasni Arruda de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RATIFICA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda e de forma parcelada, de coffee break e lanches, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barra do Turvo durante a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões, assembleias e demais eventos institucionais promovidos pelo Poder Legislativo Municipal.

Após a análise das propostas e da documentação apresentada, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto em favor da empresa 24.061.805 CELIA APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.061.805/0001-03, pelo valor total de R$ 18.399,95 (dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, conforme a natureza da despesa e os respectivos itens contratados: 01 031 0071 2091 0000 – Eventos Oficiais e Demais Interações com a Sociedade: Ficha 15 – 3.3.90.30.07 – Material de Consumo; Ficha 16 – 3.3.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fornecimento de Alimentação.

Publique-se.

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 16 de setembro de 2026.

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 4BA892F4

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