DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
O Municipio de Arcos, com sede na Rua Getulio Vargas, 228, centro,CEP:35598018 na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.306.662/0001-50, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Wellington F. E. Rodrigues Roque , portador da Carteira de Identidade nº MG 383 xxxx, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 547 xxx.xxx-xx, dora denominada CONTRATANTE, e FÁBIO GERALDO DO NASCIMENTO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 050.701.186-41 , RUA DO ROSARIO, centro sn , em Arcos /MG doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatorio nº035/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/2023, resolvem celebrar o presente Termo de apostilamento de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – RETIFICAÇÃO
Fica retificado o CPF do contratado do FÁBIO GERALDO DO NASCIMENTO, pois foi lançado errado no contrato.
O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de verduras e frutas de safra, in natura e processadas de forma artesanal, para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), provenientes da agricultura familiar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social.
Objeto se refere a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção na porta de vidro do setor Poupa Tempo, fundamentado na lei 14.133/2021 de acordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência.
Empresa: CENTRAL VIDROS ARCOENSE LTDA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, Nº.768, Bairro CENTRO, em ARCOS – MG, CEP 35.598-016, inscrito no CNPJ No. 23.296.281/0001-77 Valor: R$ 690,00
Arcos/MG, 24 de julho de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 3EFACE21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL - 13/2026 EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - SEMED
EDITAL - 13/2026
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPF correto: nº 050.701.186-41
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Arcos , 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 22039320
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 070/2026
EXTRATO
A Secretaria Municipal de Educação de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, divulgar extensão de carga-horária, considerando a necessidade Temporária de substituição de servidor, conforme Decreto Municipal Nº 6.852 de 12/06/2024.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
Para a seleção dos professores interessados na extensão de carga horária, será observado, como critérios de prioridade, a atuação em projetos de recomposição da aprendizagem e comprovação de cursos na área de alfabetização;
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO DA SELEÇÃO
PL 070/2026
Dispensa 017/2026
Objeto se refere a aquisição de lâmpadas LED e refletores LED, destinados à manutenção das instalações elétricas das escolas municipais, creches, quadras esportivas, praças públicas e demais prédios públicos do Município de Arcos/MG, deacordo com quantidades e especificações constantes no termo de referência,fundamentado na lei 14.133/2021 Empresa: ELETROBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI Endereço: RUA SÃO GERALDO, 273, BAIRRO LOURDES - ARCOS/MG CNPJ: 33.411.460/0001-61 Valor: R$9.475,40 Empresa: RM PAIM LTDA Endereço: RUA ANTÔNIO PEREIRA CARLOS, 446, BAIRRO ALTO
DAS ,MANGABEIRAS - ARCOS/MG CNPJ: 60.935.276/0001-93 Valor: R$8.583,00
Arcos/MG, 05 de agosto de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: CC8EC75B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 205/2026
EXTRATO PL 205/2026
Dispensa 53/2026
No ato da seleção, o professor efetivo deverá apresentar os documentos listados abaixo:
Original e fotocópia dos documentos CPF e RG. Original e fotocópia do Comprovante de habilitação (Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior).
DADOS DA CONVOCAÇÃO
Local : Secretaria M. de Educação – SEMED Avenida Yolando Sebastião Logli, 255. Prédio da Puc Minas em Arcos.
Dia: 18/09/2026 - 09h20min Cargo: PEB I - Educação Infantil ou Anos Iniciais Local de Trabalho: Escola Municipal Professora Olinda Veloso Turno: Manhã Período: 21/09/2026 a 16/12/2026
Arcos, 16/09/2026.
LILIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES
Secretária de Educação
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 375B87A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 086/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 007/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 086/2026
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