DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Cláudio, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.
Publicado por:
Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 60EFED24
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº. 061/2026
ENTIDADE PARTICIPANTE Nº. 008/2026
Objeto: Aquisição de 02 (duas) minivans zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) passageiros, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cônego Marinho/MG.
Contratada: LIDER VEICULOS S. A. - CNPJ Nº. 02.789.552/000237.
Valor total do contrato: R$ 301.052,00 (trezentos e um mil e cinquenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 10.122.0013.3016 - Investimento das Ações do Fundo Municipal de Saúde – Elemento Item: 44905200 – Equipamentos e Materiais Permanentes – Fonte: 1621000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual – Ficha: 0739
Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: 1CA6E730
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0123/2026 - PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS N.º 0039/2026.
O Município de Congonhal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 0123/2026 - Pregão Eletrônico n.º 0039/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.congonhal.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCIAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E UTILIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, DE OBRAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 – 08h00min . Fim de Cadastramento das Propostas: 29/09/2026 – 08h15min . Abertura das Propostas e análises: 29/09/2026 – 08h30min . Fase de Disputa de Lances: 29/09/2026 – 09h00min . Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: A32DE8E8
GABINETE
LEI ORDINÁRIA Nº 1778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. ―DENOMINA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEA JOÃO LUIZ FRUTUOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
LEI ORDINÁRIA Nº 1778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―Denomina Centro de Desenvolvimento Infantil TEA João Luiz Frutuoso Ribeiro e dá outras providências.‖
Art. 1º Fica denominado ―Centro de Desenvolvimento Infantil TEA João Luiz Frutuoso Ribeiro‖ o Centro de Desenvolvimento Infantil TEA do Município de Congonhal, destinado ao atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes.
Art. 2º A denominação de que trata o art. 1º constitui justa homenagem à memória de João Luiz Frutuoso Ribeiro, filho de Aline Frutuoso Souza e Aldo da Silva Ribeiro, nascido em 23 de janeiro de 2009 e falecido em 04 de março de 2021, cuja trajetória de vida marcou profundamente sua família, a comunidade de Congonhal e os profissionais da área da saúde que participaram de seu acompanhamento.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa de identificação no local, contendo a denominação oficial do estabelecimento.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhal/MG, 16 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal de Congonhal
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 53486672
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2024
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE N° 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2024
CONTRATANTE : O MUNICIPIO DE CONQUISTA
CONTRATADO : CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA
DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE ITENS, EQUIVALENTE O PERCENTUAL DE 67,58% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO ACRÉSCIMO É DE R$ 168.542,40 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA COBRIR O PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.
Conquista/MG, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 58