DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

( ) Atestado de Antecedentes Criminais;

( ) - Laudo Médico no caso de candidato com deficiência;

( ) -Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88; ( ) - Telefone fixo / Celular: ___ / _____

( ) - E-mail: ________

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: AF19F9F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 049/2026 , originado da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2026, firmado com a empresa LINDAURA MARIA RODRIGUES SILVA. Objeto: Futura e Eventual aquisição de kits lanches, pelo Sistema de Registro de Preço, que serão distribuídos aos usuários do Sistema Único de Saúde em transporte fora do Município para tratamentos de saúde. Valor: R$ 549.012,00.

Guaxupé, MG, 17/09/2026

DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 89E9787F

Guaxupé/MG . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 14/09/2026 Márcio

ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo.

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: ABBDD32A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 06/2026 celebrado entre o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Rede Cidadã, inscrita no CNPJ nº 05.461.315/0066-03. Objeto: Realizar o projeto "Trilha do Desenvolvimento" correlacionado à Rede Cidadã, através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, selecionado ao Edital 001/2025/CMDCA, Resolução nº 16/2025 de 13/11/25. Vigência de 16/09/26 a 01/09/27. Gestor da parceria Anamélia Maria Resende, matrícula 36.526.

Dotações Orçamentárias:

02.06.02.08.243.0011.2616.4.4.50.42.00, Ficha 510, Fonte 2.501.000, Código de Aplicação 0000, no valor de R$ 43.195,00; 02.06.02.08.243.0011.2616.3.3.50.39.00, Ficha 509, Fonte 2.501.000, Código de Aplicação 0000, no valor de R$ 149.296,21.

Guaxupé, 16 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 019/2026, firmado com a empresa MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de fornecedor, marca e valor dos itens 139 - PAPEL LENCOL PICOTADO EM BOBINA 50CM X 50MT- 100% CELULOSE VIRGEM e 142 - SABONETE LIQUIDO COM TRICLOSAN 0,3% - FRASCO 1000 ML, da Ata que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ/MG E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Fundamento Legal: Artigo 124, II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 16/09/2026

DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 5577CE87

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2026, originado da Concorrência nº 005/2026, firmado com a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 15 (quinze) dias, do contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Avenida Presidente Tancredo Neves e vias adjacentes, no município de

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 2DCA6FA3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE HELIODORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATOS DE CONTRATOS/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2026

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/000156

Contratada: MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 32.501.062/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 136/2024 – Chamada Pública nº 007/2024. Valor Global Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 08/08/26 a 07/08/27. Data da Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2025

Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/000156

Contratada: ALESSANDRO DE SOUZA AMBRÓSIO LTDA – CNPJ nº 45.869.001/0001-05. Objeto: Fornecimento de Tintas e Materiais para pintura destinados a manutenção e reparos realizados pela Secretaria de Obras do município de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 130/2025 – Pregão nº 032/2025. Vigência: 01/01/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 31/12/2025.

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