DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..................................R$ 113.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8033-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo.............R$ 76.670,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 22.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................R$ 22.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8033-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 330.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....................R$ 500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$ 15.450,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................R$ 22.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1207.8038-3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 88.458,03
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1207.8038-3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..................................R$ 829.440,71
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.303.1204.8028-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 2.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.8036-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 1.500,00 TOTAL .............R$ 2.275.832,33
Art. 2º Como recurso para abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) ......................R$ 100.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) ......................R$ 113.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 2.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 1.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 14.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..................R$ 500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 10.500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.............................R$ 800,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 4.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 3.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 1.100,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) ........................R$ 15.450,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) .......................R$ 88.458,03
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) .....................R$ 829.440,71
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
03.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 03.001.6.181.302.4005-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 3.000,00
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