DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.857,28
13 FUNDEB 736.427,41 01 FUNDEB 736.427,41
12361004620148 MANUT. FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 166.154,86 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 166.154,86
12365005120152 MANUT. FUNDEB – CRECHE 570.272,55 31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 478.656,56 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 91.615,99
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 64.860,02 01 SECRETARIA MUNICIPAL 64.860,02
10122002020086 MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS SECRETARIA 64.860,02
31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 64.107,65 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 752,37
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 926.237,31 01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 746.963,97
10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 151.439,45
31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.381,22
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 39.640,39
31909400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.247,22
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 68.081,48
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.089,14
10301006420093 MANUT. PAB - FIXO 539.200,25 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 192.347,40
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.852,85
10301006420169 MANUTENÇÃO DO PMAQ 25.099,80 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.099,80
10301006420171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 31.224,47 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.224,47
02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 97.832,40 10302006420173 MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 386,50 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 386,50
10302006420223 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 67.445,90 33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 67.445,90
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 510,01
04 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 75.915,69 10303010520227 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICA 75.915,69 33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 75.915,69
16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVI 10.179,04
01 SECRETARIA MUNICIPAL 10.179,04 06183009620177 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONI 4.889,77
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.889,77
15451003320036 MANUT. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.670,60
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.670,60
15451003620039 MAN. CONSERV. CONT.SEG.TRÁF. TRANSITO E MOB. URBANA 1.618,67 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 713,57
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 905,10
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS 34.260,88 01 SECRETARIA MUNICIPAL 34.260,88
15122003120032 MANUT. SECRET.MUN. DE OBRAS 6.273,36 33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.954,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 324,41 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99,06
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.895,89
15451003420037 MANUT.CONS.PRAÇ.PARQ.JARD.LOG. PÚBLICOS 6.910,99 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.782,68
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.128,31
15452003720040 MANUT. CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 1.682,08 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.682,08
17512003820041 MANUT.CONSER.REDE DE AGUA - CID.DIST.POV 3.285,30
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.285,30
26782009320178 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIARIO 16.109,15 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.109,15
18 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.400.000,00 01 FUNDO MUNICIPAL 4.400.000,00
16482010620228 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA
10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30.000,00 33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00
03 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.525,25 10304008720096 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILANCIA SANITARIA 1.304,15
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.304,15
10305008820097 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 4.221,10 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.711,09
HABITACIONAL 4.400.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.400.000,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 16.547,66 01 SECRETARIA MUNICIPAL 16.547,66
04129002520026 SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 16.547,66
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.547,66
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