DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Processo Licitatório 102/2026 - Pregão Eletrônico nº 09.019/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de mata-burros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Tapira/MG, para utilização em estradas e acessos de interesse público, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 30/09/2026 às 09h.

– MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal – 16/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: AED4C441

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.035/2026. MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E TRAJETÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO 206/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.035/2026. MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E TRAJETÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.487.243/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ROEDORES (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), BEM COMO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D‘ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS PRÉDIOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

– MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita Municipal. 04/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: F4EC9CAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 – PROCESSO Nº 100/2026 – DISPENSA Nº 037/2026 – MUNICÍPIO DE TAPIRA – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

– MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal. 10/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 73402555

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 46/2025 – PMTO/SMS/NGS

Partes: O Município de Teófilo Otoni/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 46/2025 – PMTO/SMS/NGS, cujo objeto consiste no repasse de recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde para o CNES nº 3464334. Vigência: prorrogada por 06 (seis) meses, passando a vigorar até 04 de março de 2027. Valor: permanece inalterado, no montante de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais). Data de assinatura: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: C11755A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 055/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 055/2026 . Considerando a necessidade de análise e retificação do edital, o Município de Teófilo Otoni, através da sua Divisão de Licitação, SUSPENDE ― SINE DIE” o Processo Licitatório nº 111/2026 – Pregão Eletrônico nº 055/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), consultoria e assessoria com elaboração e gestão dos programas de prevenção de saúde e segurança do trabalho, conforme a portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, no site: teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 16/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 – PROCESSO Nº 100/2026 – DISPENSA Nº 037/2026 – MUNICÍPIO DE TAPIRA – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – CONTRATO ADMINISTRATIVO CIMINAS Nº 426/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 025/2026. O MUNICÍPIO DE TAPIRA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, inscrito no CNPJ sob nº 19.493.732/0001-99. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMAS, REVITALIZAÇÃO DE MALHA VIÁRIA E ESTRADAS VICINAIS, EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, PARA MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS – ESTRADA DA CAPELA, NO MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 448.372,47 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 21/08/2027.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 35882921

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 1º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 239/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025

Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo ata de registro de preços/termo nº 239/2025 pregão eletrônico nº 067/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. detentora: Minas Capital Comercio de Alimentos Ltda cnpj: 54.164.523/0001-00 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 067/2025. início vigência: 14/08/2026 até 13/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 209