Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 245

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00 H (Horário de Brasília)

GILBERTO DAMAS DE SOUSA Prefeito

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS:

O Aviso de Licitação e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, no endereço https://eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento de licitação do Município, sito à Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Bairro Centro ou através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (32)37241133, em dias úteis, em horário de expediente, das 08:00 h às 16:00h.

Eugenópolis, 11 de setembro de 2026.

GILVANE AMAIA ALVES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 00291597

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS NOTIFICAÇÃO ENTREGA

NOTIFICAÇÃO ENTREGA Ilustríssima Senhora MARIZILDA HIBNER BORGES.

O Gabinete da Prefeitura Municipal de Faria Lemos – MG, vem por meio do prefeito do Município de Faria Lemos-MG e do Advogado do Setor de Licitação;

Considerando os termos do Pregão Eletrônico Nº: 007/2026 e das autorizações de empenho nº 1299/2026, 1298/2026, 1297/2026 e 1296/2026 bem como as 1832/2026 em que não houve a entrega junto a Secretaria de Educação, conforme Ofício nº 053/2026 relativo aos empenhos 1299/2026, 1298/2026, 1297/2026 e 1296/2026 e considerando a recusa efetuada pelo Departamento de Licitação em relação a entrega 1832/2026, em que a entrega deve ocorrer conforme o estabelecido na nota de empenho.

Considerando que o prazo de entrega de 10 (dez) dias úteis em relação das autorizações de empenho já se encerrou;

Considerando a necessidade de manutenção da Secretaria de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo, em especial quanto a necessidade de manutenção da merenda dos alunos, bem como a necessidade do Departamento de Licitação em relação a logística dos processos. Considerando que o município não vem obtendo informações precisas quanto a entrega, ou prazo para cumprimento destas; Vamos, nos termos do item 10.2., I c/c 10.4. do edital e art. Art. 156, I da Lei 14.133/21 apresentar ADVERTÊNCIA a empresa DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o n°. 59865101000178 , localizado à Endereço R FELIX PEREIRA DE SOUZA, 465 - SANTA INES - Espera Feliz - MG - CEP: 36830000, neste ato representada pelo(a) seu(a) proprietário(a)/representantes legal o(a) Sr(a). MARIZILDA HIBNER BORGES, portador(a) do CPF n°. 68835957753 para que proceda a entrega em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, à contar do recebimento desta advertência. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 03 dias úteis após recebimento desta , o qual, caberá ao Município de Faria Lemos – MG, por sua aceitação.

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, o município poderá abrir processo administrativo para apuração de possíveis aplicações de penalidades mais gravosas, além de possibilidade de distrato e aplicação de multas.

Publique-se esta notificação através no site do Município de Faria Lemos – MG no endereço eletrônico www.farialemos.mg.gov.br.

EMERSON OLIVEIRA VIEIRA OAB/MG 153.349

NOTIFICAÇÃO ENTREGA Ilustríssimo Senhor HYAGO GONCALVES MONTEIRO.

O Gabinete da Prefeitura Municipal de Faria Lemos – MG, vem por meio do prefeito do Município de Faria Lemos-MG e do Advogado do Setor de Licitação;

Considerando os termos do Pregão Eletrônico Nº: 008/2026 e das autorizações de empenho nº 2220/ 2026, 2225/2026, 2231/2026 e 2236/2026 bem como as 2223/2026, 2229/2026, 2218/2026 e 2234/2026 em que ocorreram entregas somente de forma parcial por parte da empresa solicitada, conforme Ofício nº 055/2026 e Ofício nº 056/2026 da Secretaria Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo.

Considerando que o prazo de entrega de 10 (dez) dias úteis em relação das autorizações de empenho nº 2220/ 2026, 2225/2026, 2231/2026 e 2236/2026 bem como as 2223/2026, 2229/2026, 2218/2026 e 2234/2026 já se encerrou;

Considerando a necessidade de manutenção da Secretaria de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo, em especial quanto a necessidade de manutenção da merenda dos alunos.

Considerando que o município não vem obtendo informações precisas quanto a entrega, ou prazo para cumprimento destas;

Vamos, nos termos do item 10.2., I c/c 10.4. do edital e art. Art. 156, I da Lei 14.133/21 apresentar ADVERTÊNCIA a empresa 37.702.725 HYAGO GONCALVES MONTEIRO, inscrito no CPF/CNPJ sob o n°. 37702725000131 , localizado à Endereço R NAIR HOSKEN NOLASCO, 40 - COROADO - Carangola - MG - CEP: 36802056, neste ato representada pelo(a) seu(a) proprietário(a)/representantes legal o(a) Sr(a). HYAGO GONCALVES MONTEIRO, portador(a) do CPF n°. 11151418641 para que proceda a entrega em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, à contar do recebimento desta advertência. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 03 dias úteis após recebimento desta , o qual, caberá ao Município de Faria Lemos – MG, por sua aceitação.

Publique-se esta notificação através no site do Município de Faria Lemos – MG no endereço eletrônico www.farialemos.mg.gov.br.

Faria Lemos-MG, 16 de Setembro de 2026.

GILBERTO DAMAS DE SOUSA Prefeito

EMERSON OLIVEIRA VIEIRA OAB/MG 153.349

Publicado por: Emerson Oliveira Vieira Código Identificador: AE1D4041

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 073/2023, PP 055/2023

Extrato Apostilamento – Contratada: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA . Objeto: Concessão de reajuste de acordo com o IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado). Percentual aplicado 1,74%. Valor do contrato anual: R$ 55.222,62.

Faria Lemos-MG, 16 de Setembro de 2026.