DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu -MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 14 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
GILBERTO MAURICIO BEZERRA NETO DA SILVA.
Publicado por: Gilberto Mauricio Bezerra Neto da Silva Código Identificador: 1DFA1E9B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026. PROCESSO Nº 101/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026. PROCESSO Nº 101/2026. O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 014/2026, Processo Nº 101/2026, na forma Presencial, do tipo menor preço Por Lote, para Aquisição de Leites especiais e Fraldas Geriátricas Descartáveis, destinados ao atendimento de pessoas com necessidades nutricionais específicas e/ou com Incontinência Urinária e/ou Fecal, conforme prescrição Médica ou Nutricional quando aplicável, para suprir as demandas da Administração Pública, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Data de abertura: 06/10/2026 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34)3845-1210.
CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 16/09/2026.
Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 66028FED
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO Nº 007/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO Nº 007/2026. O Município de Iraí de Minas/MG e a empresa: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA; firmam aditamento ao contrato celebrado, realizando acréscimo no importe de 21,20% (vinte e um vírgula vinte por cento), e inclusão de 3,03% (três vírgula três por cento) dos valores referentes ao contrato em epígrafe, passando o valor global contratado para R$ 333.818,33 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos), nos termos dos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.
CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 01/07/2026.
Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 44641C3D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO Nº 007/2026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO Nº 007/2026. O Município de Iraí de Minas/MG e a empresa: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA; firmam aditamento ao contrato celebrado, passando o vencimento da execução contratual para o dia 01/10/2026 e a vigência contratual para o dia 01/11/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 21/08/2026.
Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: BB8A5013
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023
| Órgão Contratante: |
Município de Itaipé / MG – CNPJ nº 18.404.756/0001-61 |
|---|---|
| Representante Legal do Órgão: | Marconi Vieira Nery– Prefeito Municipal |
| Contratada: | Seguros Sura S/A – CNPJ nº 33.065.699/0001-27 (Representante Legal: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima – CPF nº 089.785.457-85) |
| Processo Licitatório de Origem: | Pregão Presencial nº 025/2023 |
| Contrato de Origem: | Contrato Administrativo nº 058/2023 |
| Objeto do Contrato: | Prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos da frota municipal. |
| Objeto do Termo Aditivo: | Endosso de inclusão de veículos na frota segurada (GM Spin 1.8L Econoflex 4P/AMT e VW Polo Track 1.0 Flex 12V 5P). |
| Valor Acrescido: | R$ 6.660,05 (seis mil seiscentos e sessenta reais e cinco centavos). |
| Data da Assinatura: | 16 de setembro de 2026 |
Itaipé/MG, 16 de setembro de 2026.
MARCONI VIEIRA NERY Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Bulhões Código Identificador: 0157FC42
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026. Recorrente: Construtora Portimão Ltda. , CNPJ nº 51.370.299/000107. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada de saída para o Distrito Barroso, zona rural do Município de Jampruca/MG, conforme Plano de Trabalho SIGCON nº 003026/2026. Decisão: Conhecida a Manifestação Prévia cumulada com Recurso Administrativo, por própria e tempestiva, e, no mérito, negado provimento , mantendo-se integralmente a decisão que determinou a revogação da Concorrência Presencial nº 03/2026 . A decisão fundamenta-se nos arts. 5º, 59 e 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando as circunstâncias técnicas e administrativas verificadas no curso do certame, especialmente quanto à segurança da futura contratação, à compatibilidade dos custos e à adequada execução do objeto, em preservação do interesse público. Ficam prejudicados os pedidos de retorno do procedimento à fase de julgamento e de realização de diligência para comprovação da exequibilidade da proposta. Determinado o encerramento do Processo Licitatório nº 42/2026, observadas as formalidades legais, facultando-
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