DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO FLOWDOCS Nº 270/2026 O MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG , por intermédio

do Setor de Licitações e Compras, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO , na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 198/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Eletrônico nº 018/2025, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo pick-up, cabine simples, novos, 0 km, marca/modelo registrado FIAT STRADA ENDURANCE, correspondente ao Item/Lote 06 da Ata, sendo 01 (um) veículo destinado à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços e 01 (um) veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para apoio às ações da Vigilância Sanitária.

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: 072E0EB8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 163/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. Objeto: Finalização de construção de Quadra Coberta - Quadra Bias Forte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 05/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

FORNECEDOR REGISTRADO: AUTOMAX COMERCIAL

LTDA., CNPJ nº 20.994.976/0004-87. QUANTIDADE: 02 (duas) unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: até 60 (sessenta) dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, admitida prorrogação por igual período mediante solicitação expressa e apreciação da Administração. GARANTIA: garantia de fábrica de 03 (três) anos.

A pretensa adesão encontra-se instruída no Processo Administrativo FlowDocs nº 270/2026, no qual foram demonstradas a compatibilidade do objeto, a vantajosidade econômica da utilização da Ata, a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado e as anuências do órgão gerenciador e do fornecedor.

Leandro Ferreira/MG, 16 de setembro de 2026.

(Documento Assinado Eletronicamente) LIBÉRIO ERMELINDO DE MORAIS FILHO

Agente de Contratação - Matrícula nº 1453-0 Portaria Municipal nº 46/2026

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: 6870D6A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 283/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

Processo Licitatório nº 283/2026, Dispensa eletrônica nº 135/2026. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, de primeira vida, sem uso e de construção radial, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota municipal de Leandro Ferreira/MG, compreendendo fornecimento, transporte e entrega parcelada, conforme a efetiva necessidade da Administração, observados os quantitativos máximos estimados, medidas, aplicações, especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento. Entrega das propostas até o dia 22/09/2026 às 08:00 horas, Plataforma – www.licitadigital.com.br, Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br.

Leandro Ferreira, 16/09/2026.

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO– Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: 40F991BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026. Processo Licitatório nº 102/2026, Concorrência nº 002/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG. Contratada: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.751.867/0001-02. Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, nos termos do Convênio de Saída nº 1231000568/2026. Valor: R$ 515.042,94. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/09/2026.

Luisburgo/MG, 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO LACERDA –

Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: 9CC2F191

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AQUISIÇÃO MATERIAIS ODONTOLOGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE MALACACHETA/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PUBLICO ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 024/26, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 06/26, TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA-MG. A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ DIA 30/09/26 ÀS 08:00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 249