Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 306

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
1 500 000
Recursos não Vinculados de Imostos| |---| |
p
500 000
LIVRE
FICHA 226| |

:
02 05 01 DIVISAO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004.1022.0000
EDUCACAO PARA TODOS
200.000,00

| |4.4.90.30.00
Material de Consumo
1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |540 000
FUNDEB
FICHA: 236| |Origem: Anulação| |02 05 01
DIVISAO DO ENSINO FUNDAMENTAL| |12.361.0004.2017.0000
EDUCACAO PARA TODOS
5.050,00| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE
FICHA: 242| |

12.361.0004.2017.0000
EDUCACAO PARA TODOS
10,13
31901300
Obiõ Pti| |....
rgaçes aronas

| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos

| |500 000
LIVRE
FICHA: 244
12.361.0004.2017.0000
EDUCACAO PARA TODOS
30.000,00

| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE
FICHA: 250| |12.361.0004.2017.0000
EDUCACAO PARA TODOS
1.500,00| |3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE
FICHA: 257| |12.361.0004.2017.0000
EDUCACAO PARA TODOS
2.000,00
33904700
Obriaões Tributárias e Contributivas| |....
gç
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos

| |500 000
LIVRE
FICHA: 258
02 05 02 DIVISAO
DO ENSINO INFANTIL

| |12.365.0005.2023.0000
EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS
10.000,00

| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE
FICHA: 293| |02 05 03
SECAO DE MERENDA ESCOLAR| |12.365.0006.2028.0000
ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE
40.000,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 550 000
Transferência do Salário-Educação| |550 000
QESE
FICHA: 332| |
02 05 05
SECAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12361000720320000
CAMINHOS PARA O APRENDER
2000000| |....

.,
33903000
Mtril d Cnm| |....
aea e osuo
1 553 000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
553 000
PNATE
FICHA: 356
| |Origem: Anulação

| |02 05 05
SECAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0007.2031.0000
CAMINHOS PARA O APRENDER
100,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos| |500 000
LIVRE
FICHA: 586| |02 06 01
DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE| |10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE
4.000,00| |

3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos| |

500 000
LIVRE
FICHA: 398
10301000920360000
SAUDE DE UALIDADE
500000| |....
Q
.,

| |3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos

| |500 000
LIVRE
FICHA: 398
10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE
20.000,00| |3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos| |500 000
LIVRE
FICHA: 398
10.301.0009.2037.0000
SAUDE DE QUALIDADE
7.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa| |1 600 000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal| |600 000
SUS FEDERAL - CUSTEIO
FICHA: 429| |

02 07 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08244001020490000
PROTECAO SOCIAL
5400000| |....

.,
33903000
Mil d C| |....
atera e onsumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos

| |500 000
LIVRE
FICHA: 495
08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL
250.000,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos| |500 000
LIVRE
FICHA: 495| |08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL
1.500,00| |3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos| |500 000
LIVRE
FICHA: 502| |08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL
5.000,00
33904800
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas| |....

1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos

| |500 000
LIVRE
FICHA: 505
| |Origem: Anulação

| |02 07 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.242.0013.2061.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
50.000,00| |3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1 660 000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|