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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 310

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 602
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 398
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 398
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 398
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 6.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 399
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Origem: Anulação
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0010.2049.0000 PROTECAO SOCIAL 2.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 502

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:
02 03 02 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
04.123.0001.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -6.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 84
04.123.0001.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -6.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 84
04.123.0001.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 84
04.123.0001.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 84
28.846.0001.0007.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 87
28.846.0001.0007.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
02 04 02
LIVRE
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS PUBLICOS
FICHA: 87
15.452.0002.2011.0000
QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL
-3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 501 000 Outros Recursos não Vinculados
501 000 RECORD FICHA: 150
02 04 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS PUBLICOS
16.482.0002.1056.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -38.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 162
16.482.0002.1056.0000 QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 162
02 05 01 DIVISAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004.2018.0000 EDUCACAO PARA TODOS -100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1 540 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540 000 FUNDEB FICHA: 263
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 387
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -215.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -50.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
1 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
500 000 LIVRE FICHA: 396
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE -50.000,00

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