Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 318

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

3.1.90.04.00 Contrataçãopor Tempo Determinado
1 542 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
542 000 FUNDEB - VAAT FICHA:
318
12.365.0005.2026.0000 EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS 23.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1 542 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
542 000 FUNDEB - VAAT FICHA:
320
12.365.0005.2026.0000 EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS 29.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1 542 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
542 000 FUNDEB - VAAT FICHA:
321
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000 SAUDE DE QUALIDADE 1.500,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA:
568
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE 133.700,00
3.1.90.04.00 Contrataçãopor Tempo Determinado
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA:
610
Origem: Excesso
02 06 01 DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE 24.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA:
611
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA:
617
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1 600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal
600 000 SUS FEDERAL - CUSTEIO FICHA:
618
10.301.0009.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 710 000 Transferência Especial dos Estados
710 000 TRANSF. ESPECIAL ESTADO FICHA:
640
Origem: Superávit Financeiro
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2 501 000 Outros Recursos não Vinculados
501 000 RECORD FICHA:
556
04.122.0001.2001.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 4.434,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2 501 000 Outros Recursos não Vinculados
501 000 RECORD FICHA:
557

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 825.600,00
Fontes de Recurso

501
000
Outros Recursos não Vinculados 370.700,00
600
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Fede 165.500,00
710
000
Transferência Especial dos Estados 100.000,00
542
000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 189.400,00
Superávit Financeiro: 29.434,25
Fontes de Recurso
501 000
Outros Recursos não Vinculados
29.434,25

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BOM REPOUSO, 20 de AGOSTO de 2026

EDMILSON ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Honoria de Freitas Código Identificador: 6E2ACBB6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ORDEM DE SERVIÇOS

ORDEM DE SERVIÇOS N.º: 001/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 318