Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 420

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Subfunção.......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |---| |Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE| |Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.| |
Ct 33903600 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA| |ona..............: .... -Ç-
Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
| |Valor...............: R$ 3.700,00
Ficha: 00328
Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor: R$ 771804
Ficha: 00329| |............... .,

Proj/Ativ.........: 2.312 - MANUT. ATIV. PREST. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
| |Conta..............: 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Fonte...............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN| |Valor...............: R$ 150.000,00
Ficha: 00344
Conta: 33504100 - CONTRIBUIÇÕES| |.............. ....
Ã| |Fonte...............: 1605000 - ASSIST FINANC UNIO COMPLEM PISO ENFERMAGEM
Valor...............: R$ 600.000,00
Ficha: 00345
Subfunção.......: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |Proj/Ativ.........: 2.211 - MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA| |
Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
| |Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
| |Valor...............: R$ 800,00
Ficha: 00388| |Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função............: 12 - EDUCACAO| |
Sbfnão: 122 - ADMINISTRACAO GERAL| |uuç.......
Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
| |Proj/Ativ.........: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor: R$ 1600000
Ficha: 00410| |............... .,

Subfunção.......: 362 - ENSINO MEDIO
Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
| |Proj/Ativ.........: 2.326 - MANUT.PROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO| |Fonte: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |...............
Valor...............: R$ 430,00
Ficha: 00431
| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO| |Fonte...............: 1552000 - TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE)
Valor...............: R$ 3.460,09
Ficha: 00431| |Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO
| |Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
| |Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR| |Proj/Ativ.........: 2.327 - MANUT.PROG. ALIMENT.ESCOLAR- PNAE-FUNDAMENTAL| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |...............
Valor...............: R$ 3.755,00
Ficha: 00462
| |Programa........: 0018 - TRANSPORTE ESCOLAR| |Proj/Ativ.........: 2.103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC| |Fonte...............: 1553000 - TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE)

| |Valor...............: R$ 57.996,00
Ficha: 00486
| |Subfunção.......: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR| |Proj/Ativ.........: 2.328 - MANUT.PROGR.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE-CRECHE
Conta: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO| |.............. ....
Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

| |Valor...............: R$ 2.143,00
Ficha: 00488
| |Proj/Ativ.........: 2.329 - MANUT.PROGR.ALIMENT. ESCOLAR -PNAE-PRÉ ESCOLA| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |
Vl R$ 644300
Fih 00489| |aor...............: .,
ca:
Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
| |Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 2.300,00
Ficha: 00511
| |Programa........: 0018 - TRANSPORTE ESCOLAR
Proj/Ativ.........: 2.278 - MANUT. DOS SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR PRÉ-ESCOL
| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor: R$ 9610000
Ficha: 00524| |............... .,

Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| |Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL| |Subfunção.......: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA| |Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Proj/Ativ.........: 2.158 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA| |
Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
| |Fonte...............: 1660000 - TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
Valor...............: R$ 680,00
Ficha: 00750|

Parágrafo Único: TRANSFERENCIAS ENTRE FONTES DE UMA MESMA FICHA DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NE

Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Alteração de Fonte de Recurso no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 1.181.059,13 (um milhão , cento e oitenta e um mil , cinquenta e nove reais e treze centavos ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.