DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Valor...............: R$ 133.379,00 | Ficha: 00581 |
|---|---|
| Unid. Orc........: 02.010.003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Função............: 13 - CULTURA | |
| Subfunção.......: 392 - DIFUSAO CULTURAL |
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| Programa........: 0021 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A |
|
| Proj/Ativ.........: 2.141 - MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES |
|
| Conta..............: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 3.300,00 |
Ficha: 00608 |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
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| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 75.966,00 | Ficha: 00609 |
| Proj/Ativ.........: 2.142 - MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS | |
| Conta..............: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 4.764,00 | Ficha: 00614 |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 13.660,00 | Ficha: 00615 |
| Unid. Orc........: 02.010.005 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE | |
| Função............: 27 - DESPORTO E LAZER | |
| Subfunção.......: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO |
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| Programa........: 0022 - INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.136 - MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 182,00 | Ficha: 00643 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
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| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 13.677,00 | Ficha: 00924 |
| Subfunção.......: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | |
| Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL | |
| Proj/Ativ.........: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor...............: R$ 299,00 | Ficha: 00727 |
| Subfunção.......: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA | |
| Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL | |
| Proj/Ativ.........: 2.164 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS | |
| Conta..............: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS | |
| Fonte...............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor...............: R$ 3.250,00 | Ficha: 00912 |
Parágrafo Único: SUPLEMENTACAO DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Suplementar no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 813.822,30 (oitocentos e treze mil , oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.
| Unid. Orc........: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.001 - MANUT. ATIVIDADES GABINETE | |
| Conta..............: 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 52.174,50 | Ficha: 00012 |
| Unid. Orc........: 02.003.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| Função............: 03 - ESSENCIAL A JUSTICA | |
| Subfunção......: 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON | |
| Conta..............: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 2.000,00 | Ficha: 00040 |
| Unid. Orc........: 02.004.000 - SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.035 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 182,00 | Ficha: 00086 |
| Proj/Ativ.........: 2.267 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 1.875,00 | Ficha: 00093 |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 10.000,00 | Ficha: 00095 |
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA | |
| Função............: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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