Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 426

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Conta..............: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
| |---| |Fonte..............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
Valor..............: R$ 4.000,00
Ficha: 00295
Proj/Ativ.........: 2.291 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA ATENÇÃO BÁSICA
| |Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 10.725,80
Ficha: 00306
Subfunção......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE| |Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.| |Conta..............: 3.3.72.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Vl R$ 2480000
Fih 00325| |aor..............: .,
ca:
Proj/Ativ.........: 2.292 - MANUT. POLICLÍNICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor..............: R$ 13.772,00
Ficha: 00341
Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 30.000,00
Ficha: 00343| |Subfunção......: 304 - VIGILANCIA SANITARIA| |Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Proj/Ativ.........: 2.083 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |..............
Valor: R$ 2360000
Ficha: 00368| |.............. .,

Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor..............: R$ 3.500,00
Ficha: 00376
| |Subfunção......: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
| |Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| |Proj/Ativ.........: 2.211 - MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 10.000,00
Ficha: 00381| |Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 15.766,00
Ficha: 00390| |

Conta: 44905200 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE| |.............. ....
Fonte: 1621000 - TRANSFUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL| |.............. .
Valor..............: R$ 8.000,00
Ficha: 00390
Ã| |Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO
Função............: 12 - EDUCACAO
| |Subfunção......: 362 - ENSINO MEDIO
| |Programa........: 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
Proj/Ativ.........: 2.177 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO MÉDIO| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 10.000,00
Ficha: 00439| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO| |Fonte..............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |Valor..............: R$ 2.32400
Ficha: 00440| |,

Unid Orc: 02009002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV EDUCAÇÃO| |. ........ .. .
Funão: 12 - EDUCACAO| |ç............
Subfunção......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
| |Programa........: 0018 - TRANSPORTE ESCOLAR
| |Proj/Ativ.........: 2.103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte..............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |Valor..............: R$ 4.867,00
Ficha: 00485
Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 10.000,00
Ficha: 00487| |Subfunção......: 365 - EDUCACAO INFANTIL| |Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL| |
Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO| |..............
Vl R$ 1370700
Fih 00517| |aor..............: .,
ca:
| |Subfunção......: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
| |Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Proj/Ativ.........: 2.332 - MANUT.PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - EJA| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte..............: 1552000 - TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE)| |Valor..............: R$ 2.000,00
Ficha: 00526| |Subfunção......: 367 - EDUCACAO ESPECIAL| |Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Proj/Ativ.........: 2.333 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-AEE| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO| |Fonte..............: 1552000 - TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE)| |
Valor..............: R$ 8.000,00
Ficha: 00543
Uid O 02010001 SEC MUN CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER| |n. rc........: .. - . . , ,
Função............: 13 - CULTURA
| |Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
| |Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Proj/Ativ.........: 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
| |Conta..............: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS|