Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 93

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, de acordo com o Artigo 96, da Lei Municipal nº 064/90, alterado pela Lei Municipal nº 1542/2014, PRORROGA prazo de Licença para tratar de Interesses Particulares, concedida ao servidor Renê Duque Wollmann, matrícula nº 613, Desenhista, Padrão 5, a contar de 16 de setembro de 2026, por período não superior a 02 (dois) anos, devendo retornar ao serviço até 16 de setembro de 2028, conforme Processo Eletrônico nº 21.905/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 15 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 612C0657

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1093/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 1964/2025, QUE CEDEU SERVIDORA”

PORTARIA Nº 1093/2026

―REVOGA A PORTARIA Nº 1964/2025, QUE CEDEU SERVIDORA‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 160/1992 e, atendendo ao Ofício SEI n° 293, de 03/09/2026, da 110° Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, anexo ao Processo Eletrônico nº 25.760/2026, REVOGA , a contar de 04 de setembro de 2026, a Portaria nº 1964/2025 que CEDEU a servidora Ana Lígia Cardoso da Silva, matrícula nº 6127, Contínuo Readaptada, Padrão 1, nomeada por meio da Portaria 370/07, ao Cartório Eleitoral – 110ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tramandaí/RS, sem prejuízo de seus vencimentos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 15 de setembro de 2026.

Art. 1º Designar a contar de 10/09/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo nº 047/2026 , PE nº 24322/2026, que tem como objeto, a contratação de empresa para execução de reforma e pintura da EMEI Chapeuzinho Vermelho, conforme exigências e especificações estabelecidas em Memorial Descritivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projetos anexos, Concorrência nº 005/2026, Pedido de Compra nº 110/2026 e demais documentações constantes no Processo Administrativo n° 981/2026.

Secretaria Municipal de	Educação
Designação	Nome		Matrícula	Cargo
Gestor de Contrato	Roselma Costa		72	Professor Área I
Titular			443	Professor Área I
Gestor de Contrato Suplente	Wilian Junior Adriano	Vieira	17178	Agente Administrativo
Fiscal de Contrato	Ana Carolina Santos	Moreira	17476	Arquiteta
Fiscal de Contrato	Thayse de Cernicchiaro	Moraes	19173	Engenheiro Civil
Fiscal de Contrato	Henrique Rodrigue	s Dias	17717	Auxiliar de Engenharia/Arquitetura

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 047/2026 , PE nº 24322/2026, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 15 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 8147B255

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1095/2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 1892/2025 E DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1095/2026

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

―REVOGA A PORTARIA Nº 1892/2025 E DESIGNA SERVIDORES‖

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 37047B43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1094/2026 “DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1094/2026

―DESIGNA SERVIDORES‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 31/08/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo n° 097/2022 , PE nº 192/2026 , que tem como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados via fibra óptica, para conexão com a internet e interligação local de pontos de transporte, incluindo: fornecimento e instalação de equipamentos, instalação, manutenção e prestação de serviço de telecomunicações, por meio de uma rede IP (Internet Protocol) multisserviços, na forma, nos prazos e nas condições estabelecidas no presente Termo de Referência, com capacidade de prover tráfego de dados, voz e imagem com requisitos mínimos de qualidade, para os Prédios da Prefeitura Municipal de Imbé, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato.