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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 219

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
0,00 407.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.400,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS DO SUS
0,00 0,00 0,00 5.634.393,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.634.393,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00TRANSF RECURSOS DO SUS - FUNDO A FUNDO
BL ESTR REDE SAUDE
0,00 0,00 0,00 5.634.393,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.634.393,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00TRANSF BLOCO ESTRU SAUDE ATENÇÃO
PRIMARIA - PRINCIPAL
586 1601
0,00
0,00 0,00 5.634.393,00 0,00 0,00 0,00 250.628,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.885.021,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FNDE
0,00 0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 9.400,00 154.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 827.105,85
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 9.400,00 154.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 827.105,85
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00OUTRAS
TRANSF
A
PROGRAMAS
DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0,00 0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 9.400,00 154.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 827.105,85
2.4.1.2.50.9.1.02.00.00OUTRAS TRANSF FNDE - MOBILIARIO E
EQUIPAMENTOS - PAR 4
698 1569
0,00
0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 9.400,00 154.200,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 827.105,85
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
0,00 0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 398.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.061.505,85
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 398.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.061.505,85
2.4.1.9.51.0.1.08.00.00TRANSFERENCIAS ESPECIAL DA UNIÃO
-
EMENDA PIX 6720059
700 1706
0,00
0,00 0,00 223.641,53 0,00 439.864,32 398.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.061.505,85
2.4.1.9.51.0.1.13.00.00TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - EMEN. PARL.
MARIA DO ROSARIO - PAVIM.
702 1706
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.300,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 330.300,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS ESTADOS E DO DF E DE
SUAS ENTIDADES
27.500.265,26 0,00 0,00 0,00 0,00 205.714,28 250.000,00 0,00 0,00 14.004.078,4 2 13.496.186 ,84 0,00 0,00 27.955.979,54
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS CONVENIOS ESTADOS E DO
DF E DE SUAS ENTIDADES
27.500.265,26 0,00 0,00 0,00 0,00 205.714,28 0,00 0,00 0,00 14.004.078,4 2 13.496.186 ,84 0,00 0,00 27.705.979,54
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00OUTRAS TRANSF CONVENIOS ESTADOS, DF E
ENTIDADES - PRINCIPAL
27.500.265,26 0,00 0,00 0,00 0,00 205.714,28 0,00 0,00 0,00 14.004.078,4 2 13.496.186 ,84 0,00 0,00 27.705.979,54
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00OUTRAS TRANSF CONVENIOS ESTADO - INFRA
- LOT. NOVO HORIZONTE
655 1701
14.004.078,42
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.004.078,4 2 0,00 0,00 0,00 14.004.078,42
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00OUTRAS TRANSF CONVENIOS ESTADO - INFRA
- LOT. NOVA AURORA
656 1701
13.496.186,84
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00OUTRAS TRANSF CONVENIOS ESTADO - ESCAV
HIDR - FPE 1046/2026
703 1701
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 205.714,28 0,00 518.755,00
0,00
0,00 13.496.186 ,84 0,00 0,00 14.220.656,12
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS DOS
ESTADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS DOS
ESTADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00OUTRAS TRANSF RECURSOS DOS ESTADOS -
PREPARA RS
708 1759
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
-25.152.048,00 -2.103.213,5 7 -1.838.973,3 4 -3.904.077,07 -3.285.335,4 5 -2.456.293,3 8 -2.202.156,7 1 -1.307.765, 00 -1.779.601, 00 -1.774.112,0 0 -1.777.860 ,00 -1.858.260, 00 -2.107.813,0 0 -26.395.460,52
(R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO
DO FUNDEB
-20.041.048,00 -1.951.792,8 0 -1.769.781,6 3 -1.544.965,60 -1.714.514,8 6 -2.013.947,6 5 -1.935.281,6 2 -1.260.200, 00 -1.683.600, 00 -1.667.400,0 0 -1.679.600 ,00 -1.758.600, 00 -1.999.748,0 0 -20.979.432,16
1.7.1.1.51.1.1.04.00.00COTA-PARTE DO FPM – COTA MENSAL -
PRINCIPAL
55 1500
-10.622.052,00
-942.106,38
-1.184.509,9
7 -717.292,46 -844.542,22
-1.022.164,2
0 -1.076.943,3 7 -677.750,0 0
-900.000,00

-870.600,00
-850.500,0 0
-980.500,0
0
-953.852,00

-11.020.760,60

1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL
57 1500
-150.000,00
-3.537,38 -1.212,67 -77,30 -750,73 -2.210,28 -2.100,64 -174,00 -12.400,00 -12.500,00 -13.200,00
-12.600,00

-10.700,00
-71.463,00
1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
62 1500
-7.332.398,00
-617.193,47
-452.776,96
-651.115,28 -538.362,18
-587.776,42

-722.088,26
-496.965,0 0
-610.000,00

-630.000,00
-670.000,0 0
-610.000,0
0
-852.398,00

-7.438.675,57
1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
66
1500
-1.842.137,00

-381.656,00



-124.284,96

-168.766,24

-325.566,41



-395.520,25



-124.281,84

-76.070,00



-153.000,00



-146.000,00

-138.000,0


0
-148.000,0


0
-173.137,00



-2.354.282,70
1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
67 1500
-94.461,00
-7.299,57
-6.997,07
-7.714,32
-5.293,32
-6.276,50
-9.867,51
-9.241,00
-8.200,00
-8.300,00
-7.900,00
-7.500,00
-9.661,00
-94.250,29
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA P/RENÚNCIA -4.541.000,00 -29.146,32 -16.664,30 -2.307.405,43 -1.531.594, 8 -54.822,96 -18.312,19 -300,00 -96.000,00 -105.000,00 -96.500,00 -98.000,00 -106.500,00 -4.460.245,38
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU PRINCIPAL - PRÓPRIO
1 1500
-3.498.000,00
0,00 0,00 -2.107.731,51 -1.385.344,0 7 -11.766,16 -375,84 -300,00 1.000,00 -13.000,00 -11.500,00
-12.000,00

-14.500,00
-3.555.517,58
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS
370
1500
0,00

0,00

0,00

0,00

-74,73

-58,82

-161,07

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00


0,00
-294,62
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA
373 1500
000
000 -29884 -31006 -1.81959 -9.70377 -4.64752 000 000 000 000 000 000 -16.77978


1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

376

,
1500
0,00
,
0,00
,
-65,77
,
-71,30
,
-334,93
,
-1.706,54
,
-987,20
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
-3.165,74
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - PRINCIPAL - PRÓPRIO
11 1500
-710.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -65.000,00 -64.000,00 -60.000,00
-59.000,00

-63.000,00
-311.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00TAXA
MANEJO
RESIDUOS
SOLIDOS
-
PRINCIPAL
306 1501
-333.000,00
0,00 0,00 -171.228,55 -143.764,89
-2.423,91
0,00 0,00 -32.000,00 -28.000,00 -25.000,00
-27.000,00

-29.000,00
-458.417,35
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - MULTAS E
JUROS
261 1501
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 -13,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13,94
TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - DIVIDA

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00
ATIVA
317 1501
0,00
0,00 0,00 -47,75 -218,28 -762,11 -623,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.651,70

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00TAXA MANEJO RESIDUOS SOLIDOS - MULTAS E
JUROS DE MORA DIV ATIVA
329 1501
0,00
0,00 0,00 -10,96 -37,69 -136,13 -133,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -317,94

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
179 1501
0,00
-13.809,68 -8.088,74 -13.082,23 0,00 -13.082,23 -5.578,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -53.641,02
MULTAS E JUROS MORA DIV ATIVA DE AUTOS

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00
INFRAÃO
185 1501
0,00
-15.336,64 -8.210,95 -14.923,07 0,00 -15.169,35 -5.805,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -59.445,71
Ç Orçamento Arrecadada Arrecadada Arrecadada Arrecadado Arrecadado Arrecadado Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto TOTAL
RECEITA
DESCRIÇÃO
Reduzido Recurso 2026 Janeiro ‗www.d
Fevereiro
iariomunic
Março
ipal.com.
Abril
br/famurs
Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro
219
ANO

‗www.diariomunicipal.com.br/famurs 219