DOMPE 16/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183a - Edição

Extraordinária

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

• 2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

• 3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de Condado/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando levantamento de preços para fins de pesquisa de mercado para o objeto abaixo descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em modelo SaaS – Software as a Service, de licença de uso de plataforma educacional digital destinada à Rede Municipal de Ensino de Condado/PE, compreendendo hospedagem em nuvem, disponibilização e atualização de conteúdos didático-pedagógicos, ferramentas de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, recursos de comunicação, colaboração, gamificação e acompanhamento socioemocional, suporte técnico, capacitação das equipes técnica, pedagógica e docente, bem como disponibilização de equipe presencial de apoio à solução nas unidades escolares, conforme requisitos e condições a serem detalhados nos documentos técnicos da futura contratação. A solução deverá contemplar recursos destinados aos estudantes, professores, coordenadores, gestores e demais usuários autorizados da Rede Municipal de Ensino, incluindo conteúdos e

atividades adequados à Educação Infantil, especialmente pré-escola de 4 e 5 anos, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos – EJA, observadas a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as demais diretrizes curriculares aplicáveis.

Considerando a natureza específica do objeto e a multiplicidade de requisitos, funcionalidades, serviços e condições técnicas que deverão ser observados na futura contratação, as empresas interessadas deverão, previamente à apresentação da cotação de preços, solicitar o Estudo Técnico Preliminar – ETP e os demais documentos e informações técnicas pertinentes, a fim de obter conhecimento integral das características e condições do objeto e possibilitar a elaboração de proposta de preços compatível com a solução pretendida pela Administração.

Somente após o recebimento e análise do ETP e das demais informações técnicas encaminhadas pela Administração, as empresas interessadas deverão apresentar sua respectiva cotação de preços , observando integralmente as especificações, requisitos, quantitativos, condições de execução, níveis de serviço e demais elementos constantes da documentação disponibilizada.

As cotações de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], até dia 22/09/2026, devendo conter, no mínimo, a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto cotado, valores unitários e total, quando aplicáveis, validade da cotação e demais informações necessárias à sua adequada análise. O presente aviso destina-se exclusivamente à realização de pesquisa de mercado, levantamento de preços, estimativa do valor da contratação e instrução da fase de planejamento, não constituindo edital, convite, procedimento de seleção, disputa ou qualquer compromisso de contratação por parte do Município de Condado/PE. A eventual contratação decorrente do planejamento ora realizado dependerá da conclusão dos estudos técnicos, da definição da solução pela Administração, da disponibilidade orçamentária e da observância do procedimento de contratação legalmente cabível, não conferindo às empresas participantes qualquer direito à contratação.

Condado/PE, 16 de setembro de 2026.

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Educação

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 576C8FB9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 009/2026

Pregão Eletrônico nº 009/2026. Processo Licitatório nº 034/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos do município de Dormentes – PE, visando à manutenção, estruturação e melhoria dos serviços administrativos e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Valor estimado: R$1.043.591,89 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais, e oitenta e nove centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 29 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 15 de setembro de 2026.

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