DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: E.C.R. ROSA (Plantões médicos de clínico geral) CNPJ nº : 53.732.034/0001-37

Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, por meio de credenciamento, para prestação de serviços complementares de plantões médicos de clínicos gerais e especialidades aos usuários do SUS da zona urbana, para atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em virtude da ausência de profissionais, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA.

Valor total estimado : R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Prazo : 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 30 de julho de 2026.

Fundo Municipal de Saúde WELCKLEN SILVA DE JESUS

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 39FE62AE

SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: F31168F1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 1005/2026. Dispensa Eletrônica nº 011/2026 .

Objeto: Aquisição de blocos de Notificação de Receita de Controle Especial, compreendendo Blocos de Notificação de Receita Tipo A (cor amarela) e Blocos de Notificação de Receita Tipo B (cor azul) , destinados ao atendimento da demanda dos profissionais médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município, visando garantir a continuidade da assistência à saúde, o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e o cumprimento da legislação sanitária vigente.

O Prefeito do Município de Cujubim/RO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 , CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Agente de Contratação;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

O Município de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pelo Decreto nº 1.597, de 10 de janeiro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 031/2026 , realizado em 08 de Setembro de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília) .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet via satélite de baixa órbita (LEO), com operação em mobilidade terrestre , contemplando o fornecimento, em regime de comodato/locação, de 12 (doze) conjuntos de equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento da solução , incluindo terminais satelitais, sistemas de alimentação e adaptação veicular, suportes e sistemas de fixação, cabos, conectores, cases e demais componentes necessários, bem como instalação, configuração, ativação, testes, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos, suporte técnico especializado em regime 24x7 e monitoramento da solução. destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim/RO.

RESULTADO DO JULGAMENTO

Após a regular condução da fase competitiva, julgamento das propostas, análise de habilitação e demais trâmites previstos no edital, foi declarada vencedora a seguinte empresa: HTR NETWORK & SECURITY LTDA – CNPJ nº 46.789.325/0001-04 - Vencedora dos itens 1, Valor Total: R$ 222.977,28

Valor total a adjudicar R$ 222.977,28 .

(Duzentos e Vinte e Dois Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais Vinte e Oito Centavos).

Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta na Sala de Pregões da Prefeitura Municipal de Cujubim , situada à Av. Condor, nº 2588, Centro, Cujubim/RO , ou pelo e-mail [email protected] .

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 011/2026 às

empresas:

Empresa: L DALLABRIDA ARAUJO LTDA CNPJ: 47.434.482/0001-51

Vencedora dos Lotes 1 – 2, Valor total adjudicado : R$ 3.584,85 . Valor total adjudicado:R$3.584,85

(Três Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais Oitenta e Cinco Centavos).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 16 de Setembro de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito Municipal

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 74554D1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 33, de 16 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - EDITAL N°001/2026/SEMEC, para preenchimento de cargos vagos, cujo resultado consta na Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 02/03/2026, RESOLVE:

CONVOCAR, os candidatos, a seguir nominados para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital no site oficial-AROM , ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Cujubim/RO, situada à Avenida

Cujubim/RO, 16 de Setembro de 2026.

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