DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO ATIVIDADE : 01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO CATEGORIA ECONÔMICA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FICHA : 08 VIGÊNCIA :17/09/2026 até 16/03/2027. VALOR ACRESCIDO : R$ 5.502,00

Nova Mamoré-RO, 16 de setembro de 2026.

CAROLINA ALVES DOS SANTOS

Diretora do Departamento Jurídico Portaria nº 027/CMNM/2026 OAB/RO 8.664

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 43049CDF

PROJETO ATIVIDADE : 01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

CATEGORIA ECONÔMICA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA : 06 VIGÊNCIA : 13/08/2026 até 12/02/2027. VALOR ACRESCIDO : R$ 37.480,05

Nova Mamoré-RO, 14 de setembro de 2026.

CAROLINA ALVES DOS SANTOS Diretora do Departamento Jurídico Portaria nº 027/CMNM/2026 OAB/RO 8.664

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: A94201D5

GABINETE DO PREFEITO 48ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2022

CAMARA MUNICIPAL

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2025

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – O BERÇO DO MADEIRA PODER LEGISLATIVO

PAÇO MUNICIPAL DEPUTADO RIGOMERO DA COSTA AGRA

DEPARTAMENTO JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA

MAMORÉ/RO CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO DF LTDA. CNPJ: 30.934.956/0001-21

OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir erro material identificado no Item 33 da planilha que subsidiou a formalização do 1º Termo Aditivo nº 001/2026 , bem como promover a consequente retificação do valor global da prorrogação.

A presente rerratificação decorre da constatação de que, no Item 33, foi registrado o quantitativo de 01 (uma) unidade, com valor unitário de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) , tendo sido lançado, por erro material de preenchimento, o valor total de R$ 1,00 (um real), quando o correto corresponde a R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) .

Fica retificado o valor total do Item 33, passando a constar a seguinte composição:

48ª CONVOCAÇÃO - DO EDITAL Nº001/2022

A Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO, Estado de Rondônia através da Coordenação Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2023 (provas Objetivas) e dias 01/03/2023 a 03/03/2023(provas de Títulos) à comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 30 de (trinta) dias a contar da data desta publicação, munidos de todos os documentos abaixo relacionados, afim de tomarem posse dos direitos adquiridos com a aprovação no Concurso Público Municipal Edital nº 001/2022 homologado em 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC: PEDAGOGO 40h: ZONA URBANA :

Documentação necessária para contratação:

a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (ou equivalente); b) Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cópia do CPF do cônjuge;

c) Cópia da Carteira de Identidade – RG;

d) Cópia de Certidão de Nascimento e Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;

e) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

f) Cópia do Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;

No Item 33 da planilha que subsidiou o 1º Termo Aditivo nº 001/2026, onde constou:

Quantidade: 01 (uma) unidade;

Valor unitário: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais); Valor total: R$ 1,00 (um real);

passa a constar:

Quantidade: 01 (uma) unidade;

Valor unitário: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais);

Valor total: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais).

Permanecem inalterados o quantitativo de 01 (uma) unidade, o valor unitário de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), as especificações do item e as demais condições originalmente estabelecidas, sendo corrigido exclusivamente o valor total indevidamente lançado, sendo a presente correção decorrente exclusivamente de erro material de preenchimento do valor total do Item 33.

ÓRGÃO : 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

g) Registro Profissional no Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija);

h) Cópia do Título Eleitoral e (comprovante de votação da última eleição) ou (com Certidão de Quitação Eleitoral;

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

j) Certidão Negativa preferencialmente expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de GuajaráMirim ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (caso tenha);

l) Atestado Médico devidamente carimbado com o CNPJ da unidade;

m) Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado);

n) 01 foto atual 3x4;

o) Declaração de Bens e Valores;

p) Declaração que possui apenas 20 horas de contrato ou que não possui nenhum vínculo empregatício com outro órgão;

q) Cópia do comprovante ou declaração de endereço residencial e telefone para contato;

r) Certidão Negativa do Tribunal de Contas - TCE-RO;

s) Certidão Negativa de Tributos Municipais (Nova Mamoré);

t) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (SEFIN);

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