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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 209

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11-1000/2025. SECRETARIA GESTORA: SEMOSP. PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250, setor 02, em Campo Novo de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, Homologado e publicado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal, Portal Transparência, e AROM em 04/09/2026, processo administrativo gerenciador nº 01000/2025, RESOLVEregistrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades licitadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais elétricos de consumo e permanentes, conforme especificações técnicas detalhadas para manutenção e expansão da rede de iluminação pública municipal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos,pelo período de 12 (doze) meses,especificado(s) no(s) item 3 do Termo de Referência,anexo I do Edital de Licitação nº 003/2026(ID 621184), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

LUZ D
Mail:luz
O BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LT
[email protected], Telefone: (11) 9-9023-1736, Representante:
DA - 65.219.
Juan da Silva H
116/0001-61, Endereço: Avenida dos I
onorato.
migrantes N° 816 , Bairro: Olaria, C EP: 13322-170, Salto/SP, E-
Item Descrição

Marca Modelo
Class.
Quant. V. Unit. V. Total
37 Luminária Pública Led, Potência nominal 100 W faixa de tensão
multivolt mínima (100-240 vac (multivolt), fator de frequência mínima
50/60 hz, fator de potencia mínima 0,95, fluxo luminoso mínimo de
20000 até 25000 lm/W, temperatura de cor mínimo 5000 k, Eficiência
luminosa:130 lm/W,Índice de reprodução de cor (IRC):70,fator de
proteção mínima Ip66, Vida útil:50.000 horas (L170),Proteção contra
surtos (DPS):10 Kv,Base para relé fotoelétrico:3 pinos padrão
NEMA,Material: corpo em liga metálica resistente à corrosão. angulo de
abertura 120. Em conformidade com o art. 42 da Lei nº 14.133/2021: O
licitante deverá comprovar a qualidade do produto por meio de:
Certificação
emitida
por
organismo
acreditado
pelo
INMETRO,Homologação PROCEL,apresentação de laudos e ensaios.
Atendimento às normas da ABNT aplicáveis; Relatórios de ensaios
laboratoriais; Laudo fotométrico (arquivo IES ou equivalente).Garantia
mínima: 05 (cinco) anos; Substituição do produto em caso de falha
dentro do período de garantia; sem ônus a contratante. Assistência
técnica no território nacional. Critérios de aceitação: O produto será
aceito somente se: Atender integralmente às especificações técnicas;
Estiver em conformidade com certificações exigidas; Apresentar
documentação técnica completa.
SKY LED SKY LED
Unidade
264,00 R$ 224,00 R$ 59.136,00
38 Luminária Pública Led, Potência nominal 150 W faixa de tensão
multivolt mínima (100-240 vac (multivolt), fator de frequência mínima
50/60 hz, fator de potencia mínima 0,95, fluxo luminoso mínimo de
20000 até 25000 lm/W, temperatura de cor mínimo 5000 k, Eficiência
luminosa:130 lm/W,Índice de reprodução de cor (IRC):70,fator de
proteção mínima Ip66, Vida útil:50.000 horas (L170),Proteção contra
surtos (DPS):10 Kv,Base para relé fotoelétrico:3 pinos padrão
NEMA,Material: corpo em liga metálica resistente à corrosão. angulo de
abertura 120. Em conformidade com o art. 42 da Lei nº 14.133/2021: O
licitante deverá comprovar a qualidade do produto por meio de:
Certificação
emitida
por
organismo
acreditado
pelo
INMETRO,Homologação PROCEL,apresentação de laudos e ensaios.
Atendimento às normas da ABNT aplicáveis; Relatórios de ensaios
laboratoriais; Laudo fotométrico (arquivo IES ou equivalente).Garantia
mínima: 05 (cinco) anos; Substituição do produto em caso de falha
dentro do período de garantia; sem ônus a contratante. Assistência
técnica no território nacional. Critérios de aceitação: O produto será
aceito somente se: Atender integralmente às especificações técnicas;
Estiver em conformidade com certificações exigidas; Apresentar
documentação técnica completa.
SKY LED SKY LED
Unidade
70,00 R$ 289,00 R$ 20.230,00
47
Valor T
Luminária Pública Led, Potência nominal 100 W faixa de tensão
multivolt mínima (100-240 vac (multivolt), fator de frequência mínima
50/60 hz, fator de potencia mínima 0,95, fluxo luminoso mínimo de
20000 até 25000 lm/W, temperatura de cor mínimo 5000 k, Eficiência
luminosa:130 lm/W,Índice de reprodução de cor (IRC):70,fator de
proteção mínima Ip66, Vida útil:50.000 horas (L170),Proteção contra
surtos (DPS):10 Kv,Base para relé fotoelétrico:3 pinos padrão
NEMA,Material: corpo em liga metálica resistente à corrosão. angulo de
abertura 120. Em conformidade com o art. 42 da Lei nº 14.133/2021: O
licitante deverá comprovar a qualidade do produto por meio de:
Certificação
emitida
por
organismo
acreditado
pelo
INMETRO,Homologação PROCEL,apresentação de laudos e ensaios.
Atendimento às normas da ABNT aplicáveis; Relatórios de ensaios
laboratoriais; Laudo fotométrico (arquivo IES ou equivalente).Garantia
mínima: 05 (cinco) anos; Substituição do produto em caso de falha
dentro do período de garantia; sem ônus a contratante. Assistência
técnica no território nacional. Critérios de aceitação: O produto será
aceito somente se: Atender integralmente às especificações técnicas;
Estiver em conformidade com certificações exigidas; Apresentar
documentação técnica completa.

otal R$
SKY LED SKY LED
Unidade
86,00 R$ 224,00
98.630,00
R$ 19.264,00

3.ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1.O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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