Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 216

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

a)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0019 Recicle Hoje, Colha Amanhã
2104 Manutenção dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
372 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
b)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
0005 Administração Geral
2016 Atividades de Agricultura
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
260 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
c)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0019 Recicle Hoje, Colha Amanhã
2104 Manutenção dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente)
283 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.641,85

Art. 2º Fica realocado no Orçamento Municipal vigente, nos termos do § 1º do art. 10, da Lei 1.264/2025 (LOA), combinado com o art. 31 da Lei 1.263/2025 (LDO), o valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), conforme especificação abaixo:

I – Dotações a suplementar:

a)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0019
Recicle Hoje, Colha Amanhã
2104 Manutenção dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
182 - 3.1.90.13 Obrigações Patronais 7.000,00
b)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0017 Conservação e Uso Sustentável
2238 Atividades de Meio Ambiente
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
183 - 3.1.90.13
Obrigações Patronais 3.000,00
c)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0017 Conservação e Uso Sustentável
2238 Atividades de Meio Ambiente
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente)
174 - 3.3.90.95 Indenização Pela Execução De Trabalhos De Campo 9.000,00
d)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0017 Conservação e Uso Sustentável
2238 Atividades de Meio Ambiente
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
42 - 3.1.90.94 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
e)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
0005 Administração Geral
2016 Atividades de Agricultura
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
311 - 3.1.90.13 Obrigações Patronais 18.000,00
f)
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
122 Administração Geral
0005 Administração Geral
2016 Atividades de Agricultura
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
265 - 3.3.90.95 Indenização Pela Execução De Trabalhos De Campo 8.000,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 216