DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
| 20 | Agricultura | |
|---|---|---|
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | |
| 0018 | Nosso Campo em Produção | |
| 2047 | Promoção de Eventospara Fomento da Piscicultura | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 185 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 10.000,00 |
| k) | ||
| 02.08 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 02.08.08 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 20 | Agricultura | |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | |
| 0018 | Nosso Campo em Produção | |
| 2047 | Promoção de Eventospara Fomento da Piscicultura | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 298 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| l) | ||
| 02.08 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 02.08.08 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 20 | Agricultura | |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | |
| 0018 | Nosso Campo em Produção | |
| 2048 | Fortalecimento da Pecuária Leiteira | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 321 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 6.000,00 |
Art. 4º As suplementações constantes no art. 2º não oneram o limite de crédito adicional, nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei 1.264/2025 (LOA/2026), combinado com o art. 31 da Lei 1.263/2025 (LDO).
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: D5AB834A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal CICERO APARECIDO GODOI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
02.006.12.368.0004.2.020.3.3.90.39.00.00. - 15000100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 665/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 65/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 26 de setembro de 2026 |
| e) Objeto da Licitação : | DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRINQUEDOS AO AR LIVRE QUE SERÃO UTILIZADOS EM DATA FESTIVA PARA AS CRIANÇAS DESTE MUNICIPIO MATRICULADAS NAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| a) Processo Adm Nrº : | 665/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: J A FABEM BRINQUEDOS CNPJ/CPF: 14.485.146/0001-89
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TOBOGÃ EXTRA GRANDE INFLAVEL MEDIDA MINIMA 5 METROS DE LARGURA X 5,5 METROS DE ALTURA X 8,5 METROS DE COMPRIMENTO, COM TELA DE PROTEÇÃ NA FRENTE E LATERAL. FEITO COM SOLDA ELETRONICA. CAPAC |
1 | R$ 1.149,89 | R$ 1.149,89 |
| 2 | LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL MEDINDO 2,50 METROS DE ALTURA X 2,80 METROS DE LARGURA X 3 METROS DE |
1 | R$ 989,00 | R$ 989,00 |
| 3 | TRENZINHO DA ALEGRIA COM MEDIDAS MÍNIMA 16 METROS DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA 40 PESSOAS POR VEZ. SENDO OBRIGATÓRIO CINTOS DE SEGURANÇA, SEGURO DE PASSAGEIRO, DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO EM DIAS |
1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE CASTELINHO INFLÁVEL TAMANHO 2,5M LARGURA, 3M DE COMPRIMENTO E 3M ALTURA. CAPACIDADE DE 4 A 5 CRIANÇAS POR VEZ / SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MONITOR PARA ACOMPANHAR E ORGANIZAR A ENT |
2 | R$ 1.233,33 | R$ 2.466,66 |
| 5 | LOCAÇÃO DE PULA PULA TAMANHO GRANDE MEDINDO 4,30 METROS X 4,30 METROS COM 96 MOLAS. CAPACIDADE DE 3 A 4 CRIANÇAS POR VEZ. OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MONITOR PARA ACOMPANHAR E ORGANIZAR A E |
7 | R$ 494,99 | R$ 3.464,93 |
| 6 | LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO TAMANHO APROX. 4,5 M X 4,5 M. CAPACIDADE DE 1 PESSOA POR VEZ, COMPORTA ATÉ 100 KG. / SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E MONITOR PARA ACOMPANHAR E |
1 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 |
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