DOMGO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 17 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3705
Publicado por: Franciele Araujo Peixoto Código Identificador: 21D7E8CF
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA GP 3908/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.: 3908/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Prêmio a servidora que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/22, de 19 de dezembro de 2022 art. 94, com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder (03) três meses de Licença Prêmio, a partir do mês de outubro de 2026, a servidora, Sr.:ª DIRLENE GERVASIO, matrícula funcional nº.: 102.915 , ocupante do cargo de Monitor de Sala e Dinamizador de Atividades Extracurriculares, lotada no Departamento de Educação Básica, referente ao período aquisitivo compreendido entre: 19/03/2012 a 19/03/2017, conforme processo administrativo nº 2026018457.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Dhandara Kelly Silva Borges Código Identificador: 4C8E08F4
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Dhandara Kelly Silva Borges Código Identificador: A6C1360B
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA GP 3910/2026 REVOGA A PORTARIA Nº 013/2026 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 70% AO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL QUE FUNCIONA EM TRÊS TURNOS.
PORTARIA Nº.: 3910/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga a Portaria nº 013/2026 e concede gratificação de função de 70% ao Diretor de escola municipal que funciona em três turnos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/22, de 19 de dezembro de 2022, Lei Municipal 2.808/2011 de 13 de julho de 2011 e Lei 2.817 de 26 de setembro de 2011 com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 2.808/2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.569/2023;
CONSIDERANDO que o inciso II do art. 28 da Lei Municipal nº 2.808/2011 estabelece gratificação correspondente a 70% (setenta por cento) do salário-base para o Diretor de Escola Municipal em três turnos ;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 244/2026, constante do Processo nº 2026018680;
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA GP 3909/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.: 3909/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Adicional de Insalubridade ao servidor que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/2022, de 19 de dezembro de 2022, art. 67, alínea a, e com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
Considerando o que consta no Parecer Jurídico junto ao processo administrativo de nº.: 2026017253, datado em 14 de agosto de 2026.
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2026 , a Portaria nº 013/2026.
Art. 2º Fica concedida ao servidor Leandro Monteiro dos Santos , ocupante do cargo efetivo de Professor e Diretor da Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva, a gratificação de função FG-1, correspondente a 70% (setenta por cento) do salário-base , em razão do funcionamento da unidade escolar em três turnos.
Art. 3º A gratificação de que trata esta Portaria produzirá efeitos financeiros no período de 01/09/2026 a 31/12/2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, Sr. º RAFAEL DA SILVEIRA JUNIOR, com matrícula funcional nº.:101.963 , ocupante do cargo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) em relação ao salário base.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Franciele Araujo Peixoto Código Identificador: 71CF0D53
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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