DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2026
O Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, III, “a” da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados para A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 945333/2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor estimado de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O limite para apresentação da proposta de preços é o dia 22 de setembro de 2026, às 10h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTOR ROGÉRIO SOM, ATRAVÉS DA EMPRESA FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n° 32.482.767/0001-90. Valor total : R$ 100.000,00 (cem mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.
Escada/PE, 01 de setembro de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 76FD0F7C
A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao email: [email protected].
Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https:// https://www.dormentes.pe.gov.br/.
Dormentes/PE, 16 de setembro de 2026.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: C5D61899
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PL Nº 097/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, TETO ALTO (TA) FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR (NOVA, ZERO KM), COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 415.758,44. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 17/09/2026 as 12h00min até o dia 30/09/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 30/09/2026 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]..
Escada PE, 16 de Setembro de 2026.
NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS
Secretária de Saúde e de Saneamento Ordenadora de Despesas
Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: EC346BF2
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 230/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: BANDA CAVALO DE PAU, ATRAVÉS DA EMPRESA MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.595.940/0001-07. Valor total : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.
Escada/PE, 01 de setembro de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: BDB72FA5
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 235/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTOR ALENCAR, ATRAVÉS DA EMPRESA M L SOARES DA FONSECA EPP, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa M L SOARES DA FONSECA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 47.810.934/0001-52. Valor total : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.
Escada/PE, 10 de setembro de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 229/2026.
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