DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 020/2024) a fim de ajustar o objeto e a contraprestação. Dados do Contratado (a):
Nome: Gesika Maria da Silva CPF: 855.484
Endereço: Rua Professor Soriano Furtado, 257, Heliópolis, Garanhuns – PE.
Valor mensal: R$ 2.129,76 (dois mil, cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos)
Vigência do Contrato : 01/08/2024 a 30/12/2026
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: BD1A7589
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: E044D4CC
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Contrato Nº 005/2025
Origem: Edital CESPA nº 021/2024
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Tecnologia em Gestão de Marketing em Mídias Digitais das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 06/02/2025
Data do Primeiro Termo Aditivo: 04/08/2025 Data do Segundo Termo Aditivo: 05/02/2026
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 005/2025), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.
Dados do Contratado (a):
Contrato Nº 022/2024
Nome: Zaidiana Lemos Zaidan
CPF: 581.654-
Origem: Edital CESPA nº 003/2024
Modalidade: Contrato por tempo determinado para a função de Professor, nos termos do art. 2º, II, da Lei Municipal nº 3.979/2014, de 31 de março de 2014, destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, consistente na ministração de aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 15/08/2024
Data do Primeiro Termo Aditivo: 29/12/2024 Data do Segundo Termo Aditivo: 06/02/2025 Data do Terceiro Termo Aditivo: 10/03/2025 Data do Quarto Termo Aditivo: 08/08/2025 Data do Quinto Termo Aditivo : 05/02/2026 Data do Sexto Termo Aditivo: 01/03/2026
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 022/2024) a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.
Dados do Contratado (a):
Nome: Maria Eduarda Valois Spencer CPF: 007.824 Endereço: Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 343, Heliópolis, Garanhuns - PE
Valor mensal: R$ 3.720,60 (três mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos)
Vigência do Contrato: 15/08/2024 a 30/12/2026
Endereço: Rua José Paula Terto, 22, Nossa Senhora da Conceição, Serra Talhada – PE.
Valor mensal: R$ 2.067,00 (dois mil e sessenta e sete reais).
Vigência do Contrato: 06/02/2025 a 30/12/2026
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2348 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica dos Cursos Tecnólogos – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 04 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: E3FFADA2
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0189/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026.
EMENTA – Nomeia os Colegiados Plenos de cada curso de Graduação da AESGA, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO, o Regimento das Faculdades Integradas de Garanhuns - FACIGA, especificamente o Capítulo III, que trata da estrutura dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO, que o Artigo 61 do Regimento dispõe que os cursos de graduação, em termos organizacionais, são constituídos
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