DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

EDITAL Nº 01/2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES

A Secretaria Municipal de Educação de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital nº 01/2026 , que regulamenta o Processo de Seleção para Provimento da Função de

Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Iguaracy-PE , torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES .

Em conformidade com o disposto no item 5.1 do Edital nº 01/2026 , o resultado final do processo de seleção foi obtido mediante a média aritmética das notas atribuídas aos candidatos na 1ª e na 2ª etapas

do processo seletivo , observados os critérios e procedimentos estabelecidos no referido instrumento convocatório.

Assim, a classificação final dos candidatos foi estabelecida a partir da

média aritmética das notas obtidas na 1ª e na 2ª etapas , conforme expressamente previsto no item 5.1 do Edital nº 01/2026 , sendo o resultado final utilizado para a definição da ordem de classificação dos candidatos e, consequentemente, para a composição da lista tríplice de cada unidade escolar .

O presente resultado observa os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, publicidade, isonomia e interesse público , em conformidade com as disposições do Edital nº 01/2026.

RESULTADO FINAL

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE INAJÁ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PL 015/2026 PE 002/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

O Município de Inajá/PE comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAR o Processo Licitatório nº 015/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026, anteriormente suspenso em 16 de julho de 2026.

A medida decorre de fato superveniente apurado após a suspensão e a reanálise integral da fase preparatória, quando se verificou que as correções necessárias alcançam, de forma coordenada, a pesquisa de preços, memória de cálculo, Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, orçamento estimado, gerenciamento de riscos, Termo de Referência – TR, edital e respectivas minutas.

Diante da extensão das alterações, a Administração concluiu ser mais conveniente, transparente e seguro encerrar o procedimento suspenso e instaurar novo processo autônomo, com todas as peças devidamente corrigidas e compatibilizadas.

Nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurada aos interessados prévia manifestação acerca da intenção de revogação, até 26/08/2026, às 10:00 horas, por meio do Portal de Compras Públicas e/ou pelo e-mail institucional [email protected].

Os fundamentos e documentos que instruem a intenção de revogação permanecerão disponíveis nos autos e nos canais oficiais de publicidade do certame.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente ato torna público o Resultado Final do Processo de Seleção para Provimento da Função de Gestor Escolar , nos termos do Edital nº 01/2026.

2. A classificação e os resultados apresentados foram apurados de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 01/2026 e demais normas aplicáveis ao processo seletivo.

3. A Comissão responsável pelo processo de seleção declara encerradas as etapas avaliativas previstas no Edital nº 01/2026, após o cumprimento dos procedimentos administrativos pertinentes.

4. A aprovação e classificação no processo de seleção não implicam, isoladamente, direito adquirido à nomeação ou designação, devendo ser observadas as disposições do Edital nº 01/2026, a legislação municipal vigente e os atos administrativos próprios para a designação dos Gestores Escolares.

5. Os candidatos selecionados deverão observar as convocações e demais procedimentos administrativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Município de Iguaracy-PE.

6. O presente resultado será divulgado nos meios oficiais de publicação, para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais.

Iguaracy-PE, 15 de setembro de 2026.

ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão do Processo de Seleção

ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES

ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 0E6A44A1

Inajá/PE, 19 de agosto de 2026.

MARCELO MACHADO FREIRE

Prefeito do Município de Inajá/PE

Publicado por: Alexsandro Gomes Silva Código Identificador: 7E3BDF40

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PL 015/2026 PE 002/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

O Município de Inajá/PE torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026, anteriormente suspenso antes da realização da sessão pública.

A revogação foi decidida por motivo de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, após reanálise técnica superveniente demonstrar que a adequada correção da contratação exige substituição ampla e coordenada da pesquisa de preços, memória de cálculo, DFD, ETP, orçamento estimado, gerenciamento de riscos, Termo de Referência, edital e minutas.

A Administração optou pela instauração de novo procedimento autônomo, com as peças devidamente corrigidas e compatibilizadas, preservando a transparência, a segurança jurídica, o julgamento objetivo e a rastreabilidade do planejamento.

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