DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  87 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 TORNAR SEM EFEITO Portaria nº.004796/2026-SAGEP de 15/09/2026 De acordo com o Processo nº 2025/3412206 Tornar sem efeito a Portaria nº 004665-2026 de 11/09/2026, que retificou na Port. nº 3130/26 de 30/06/26, que concedeu (30) dias de Licença Especial, o Triênio de 25/02/2023 a 23/02/2026 para 22/07/2021 a 20/07/2024, no período de 22/06/2026 a 21/07/2026, da servidora ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO, matrícula 5901034-1, Especialista em Educação Classe I. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004797/2026-SAGEP de 15/09/2026 De acordo com o Processo nº 2025/3412206 Tornar sem efeito a Portaria nº 003130-2026 de 30/06/2026,que concedeu 30 dias de Licença Especial, no período de 22/06/26 a 21/07/26, referente ao Triênio 25/02/2023 a 23/02/2026, a servidora ADELE DO SOCORRO SERRAO PINHEIRO, matrícula 5901034- 1, Especialista em Educação Classe I, lotada na Assessoria Jurídica/Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004684/2026-SAGEP de 15/09/2026 De acordo com o Processo nº 2025/2028917 Tornar sem efeito a Portaria nº 60857/1989 de 21/11/1989, que admitiu a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES DE BARROS, matrícula nº 6006779- 018, para exercer a função de Professor, nesta Secretaria, no período de 01/08/1989 a 31/12/1990. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004743/2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com o Processo nº 3000125/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 003229/2026 de 02/07/2026, que designou a servidora REJAN DA SILVA CUNHA, matrícula nº 57213115/1, Analista de Gestão Governamental e Politica Educacional B, para responder pela função de Coordenador/CEFOR, durante o gozo de férias do servidor EVANDRO DOS SANTOS PAIVA FEIO, matrícula 5771200/2, Professor Classe III, no período de 13/07/2026 a 26/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas RETIFICAR Portaria nº 004778/2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3229117 Retificar na Portaria nº 003430/2025 de 30/04/2025, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o Triênio 07/08/2018 a 11/03/2023, para 07/08/2018 a 05/08/2021, no periodo de 01/05/2025 a 29/22/2025, a(o) servidor(a) ALDEMISA JESUS DE OLIVEIRA, matricula nº 5749620-2, Professor Classe II, lotado(a) no(a) EE Jose de Alencar, no município de Santarém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004655/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 3274866/2026 Retificar na Portaria nº 2180/2026 de 23/04/2026, que concedeu 30 dias de Licença Especial, no período de 05/05/2026 a 03/06/2026, referente ao período aquisitivo de 25/03/2020 a 27/10/2024 para o Triênio de 25/03/2020 a 24/03/2023, a servidora MARIA HELENA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 452858-1, Servente Referência I, lotadana Divisão de Cadastro, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004689/2026-SAGEP de 09/09/2026 De acordo com o Processo nº 3274866/2026 Retificar na Portaria nº 4260/2025 DE 30/06/2025, que concedeu 30 dias de Licença Especial, no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, referente ao período aquisitivo de 25/03/2020 a 27/10/2024 para o Triênio de 25/03/2020 a 24/03/2023, a servidora MARIA HELENA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 452858-1, Servente Referência I, lotada na Divisão de Cadastro, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004628/2026-SAGEP de 10/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3120576 Retificar na Portaria nº 009863-2024 de 22/10/2024, que concedeu 120 dias de Licença Especial, o Triênio de 01/11/1984 a 31/10/1987 e de 01/11/1987 a 30/10/1990 para 02/04/2001 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2007, no período de 01/11/2024 a 30/12/2024 e de 31/12/2024 a 28/02/2025, a servidora RUTH HOANA DE OLIVEIRA SENA, matrícula 307475-1, Assistente Administrativo, lotada na EE Santo Antonio, no município de Alenquer, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004629/2026-SAGEP de 10/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3120576 Retificar na Portaria nº 000766-2026 de 12/02/2026,, que concedeu 120 dias de Licença Especial, o Triênio de 31/10/1990 a 29/10/1993 e de 30/10/1993 a 28/10/1996 para 01/04/2007 a 30/03/2010 e de 15/02/2012 a 13/02/2015, no período de 02/03/2026 a 30/04/2026 e de 01/05/2026 a 29/06/2026, a servidora RUTH HOANA DE OLIVEIRA SENA, matrícula 307475-1, Assistente Administrativo, lotada na EE Santo Antonio, no município de Alenquer, para fins de regularização funcional. Hellen Nyde da Silva E Souza Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 003895/2026 de 06/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.743 de 25/08/2026,que concedeu 121 dias de Licença Especial, no período de 02/05/2026 a 30/08/2026, referente ao Triênio de 13/10/2007 a 11/10/2010, a(o) servidor(a) LEILA ALVES DE MIRANDA, matricula 5503779-1,Professor Classe II, lotada na EE Macario Dantas/São Geraldo do Araguaia, por haver incorreções no período.  ERRATA ERRATA NA Portaria COL N° 004062 DE 03/09/2026, PUBLICADA NO DOE 36.756 DE 08/09/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: JOACELMA MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 5770262-2 ONDE SE LÊ: PERÍODO DE FÉRIAS: 30/09/2026 13/11/2026 LEIA-SE: PERÍODO DE FÉRIAS: 29/10/2026 13/11/2026 - 15 DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO: 29/04/2025 28/04/2026 ERRATA NA Portaria COL N° 004062 DE 03/09/2026, PUBLICADA NO DOE 36.756 DE 08/09/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: ROSA MARIA DA SILVA VICENTE OLIVEIRA, matrícula n° 5824826-3 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 05/10/2024 04/10/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 26/06/2025 25/06/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 06/10/2026 19/11/2026 - 45 DIAS ERRATA NA Portaria COL N° 002767 DE 08/07/2026, PUBLICADA NO DOE 36.691 DE 09/07/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: ORLANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 57192848-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 15/01/2024 14/01/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 15/01/2025 14/01/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 03/08/2026 01/09/2026 - 30 DIAS ERRATA NA Portaria COL N° 004064 DE 09/09/2026, PUBLICADA NO DOE 36.758 DE 10/09/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: ELESSANDRA VALINO COSTA, matrícula n° 57194603-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 17/04/2023 16/04/2024 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 17/01/2023 16/01/2024 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 15/09/2026 29/10/2026 - 45 DIAS ERRATA NA Portaria COL N° 004065 DE 10/09/2026, PUBLICADA NO DOE 36.760 DE 11/09/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: AMILTON GONCALVES SA BARRETTO, matrícula n° 558214-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2024 31/12/2024 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 16/06/2024 15/06/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 25/01/2027 23/02/2027 - 30 DIAS ERRATA NA Portaria COL N° 001859 DE 09/06/2026, PUBLICADA NO DOE 36.654 DE 10/06/2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servi- dor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: ROSILENE DE SOUZA LEMOS, matrícula n° 7566094-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 20/07/2024 19/07/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 27/01/2025 26/01/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 04/07/2026 17/08/2026 - 45 DIAS ERRATA na Portaria nº 004130/2026-SAGEP de 17/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.760 de 11/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) JAIANA PARENTE FERNANDES, matricula nº 5902098-1 Onde se lê:Processo nº 2026/3600807 Leia-se:Processo nº 2025/3600807 Onde se lê:Triênio:18/06/2015 a 16/06/2018 Leia-se:Triênio:18/06/2012 a 17/06/2015 ERRATA na Portaria nº 4236/2026-SAGEP de 20/08/2026, publi- cada no Diário Oficial do Estado nº 36.743 de 25/08/2026, que tra- ta da Licença Especial do(a) servidor(a) PERICLES JOSE CANELAS DE ANDRADE, matricula nº 778680-1 Onde se lê:Triênios:25/04/2014 a 23/04/2017 Leia-se:Triênios:27/05/2017 a 25/05/2020 ERRATA na Portaria nº 004366/2026-SAGEP de 26/08/2026, pu- blicada no Diário Oficial nº 36.748 de 28/08/2026, que trata da Li- cença Especial da servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOU- SA, matrícula nº 6313841-1 Onde se lê:Período:01/09/2026 a 30/10/2026 Leia-se: Período:02/09/2026 a 31/10/2026 ERRATA na Portaria nº 004651/2026-SAGEP de 11/09/2026, pu- blicada no Diário Oficial nº 36.763 de 15/09/2026, que trata da Li- cença Especial da servidora AUDIANA SIMONE BECHIR DA COSTA,, matrícula nº 5741009-1 Onde se lê:Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Leia-se: Período:19/10/2026 a 17/12/2026 Protocolo: 1374769