DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em conformidade com a homologação do Concurso Público, publicado no DOERJ de 19/06/2023, CONVOCA os candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS listados abaixo, dentro do número de vagas previstas de vacância, para apresentarem os originais e cópia dos seguintes documentos: currículo, identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência (luz, gás, telefone ou água), PIS/PASEP, certificado de reservista, comprovante de escolaridade (certificado ou diploma) ou declaração de conclusão do curso (caso ainda não tenha o diploma), certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento do dependente (quando tiver) e declaração do IR (última entregue à Receita Federal) no dia 18 de setembro de 2026, de 10:00h às 16:00h, na Avenida Presidente Wilson, 231 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro, ocasião na qual receberão encaminhamento para realização de exame médico admissional. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.

Id: 2764111

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 449/2026 - FUSPOM.

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação:

PA RTES: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE realizar a seguinte licitação: MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 17.700.763/0001-48. O B J E TO : Contratação de serviços de fornecimento de subscrição de OBJE TO : Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso licença de uso do Microsoft Office 365 E3, Microsoft Office E5, Misistêmico 2. crosoft Intune Suite, Azure Active Directory Premium P1, Azure Pre- PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pupayment, Microsoft 365 Copilot e Copilot Studio que constituem soblicação do extrato deste instrumento no DOERJ lução de comunicação, colaboração, produtividade, inteligência artifi- VALOR TOTAL: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta cial, garantia de atualização das versões, créditos a serem utilizados reais) na nuvem de serviços Microsoft, a prestação de serviço de subscrição DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e a prestação de serviço de suporte e consultoria em soluções G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682 em nuvem Microsoft, com vigência de contratos pelo período de 36 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8 (trinta e seis) meses. FISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leo- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / TIPO: Menor Preço Global (LOTE ÚNICO) ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9 DATA: 13 de outubro de 2026 F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI- HORÁRIO: 14:10 horas 350010/028621/2024 - PE Nº 077/2024 - SEPM LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-220002/000694/2026 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 450/2026 - FUSPOM. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico PARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na páPAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53. gina www.agerio.com.br, opção: “Tr a n s p a r ê n c i a ”/“Licitações e Contra- O B J E TO : Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso tos”, na forma de seu item 1.4. sistêmico 2. Id: 2763983 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8 Secretaria de Estado de Polícia Militar FISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI- E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02364 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 451/2026 - FUSPOM. PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PARTES: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUSANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.229.293/0001-63 TOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL O B J E TO : Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso VALOR TOTAL: R$ 33,00 (trinta e três reais) sistêmico 2. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 09/09/2026. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3. e seis reais) GESTOR SUBSTITUTO : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2 DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. FISCAIS HCPM : Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682 ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8 Medeiros Cabral ID 5001681-4. FISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leo- F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEInardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / 350010/024948/2026. ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI- INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02363. 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM PA R T E S : SEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.309.302/0001-99. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 452/2026 - FUSPOM. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL PARTES: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI- VALOR TOTAL: R$ 11.393,43 (onze mil trezentos e noventa e três CAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13 reais e quarenta e três centavos). O B J E TO : Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. sistêmico 2. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 09/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ GESTOR SUBSTITUTO : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2 VALOR TOTAL: R$ 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e FISCAIS HCPM : Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos quatro reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682 F U N D A M E N TO : 350010/024948/2026.O constante do Processo Administrativo n° SEI- GESTOR SUBSTITUTOFISCAIS HCPM: Camilla: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / Id: 2763909 ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 433/2026 - FUSPOM. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 442/2026 PARTES: SEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IM- PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTe MCR SISTEMAS E EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA, CNPJ: 47.454.600/0001-93. LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.494.441/0001-80, com sede na Avenida O B J E TO : Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas Presidente Vargas, nº 3515 - apto nº 1401 - Cidade Nova, Rio de Ja- PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da puneiro/RJ, CEP: 20.210-030. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ OBJE TO : prestação de serviços de Treinamento de pessoal para Cer- VALOR TOTAL: R$ 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatificação ISO27001 FOUNDATION (item 05), a serem executados nas tro reais e três centavos). condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. Contrato, e da ARP nº 0018/2026/510100-01/2026, oriundo do Pregão G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163 Eletrônico nº 010/2026, formalizado no processo SEI nº SEI3 5 0 0 11 / 0 0 0 5 9 2 / 2 0 2 5 . GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu, 4406278-8 VA L O R : R$ 49.999,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e FISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC nove reais e oitenta centavos) 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contado da expedição da Ordem de FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEIServiço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Con350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM tratações Públicas. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350011/003472/2026, que se regerá INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 443/2026 - FUSPOM. pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais PARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS aplicáveis. SANTE LTDA, CNPJ 58229293000163. Id: 2764040 O B J E TO : Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MCR SISTEMAS E EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.494.441/0001-80, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 3515 - apto nº 1401 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-030.

OBJE TO : prestação de serviços de Treinamento de pessoal para Certificação ISO27001 FOUNDATION (item 05), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, e da ARP nº 0018/2026/510100-01/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, formalizado no processo SEI nº SEI3 5 0 0 11 / 0 0 0 5 9 2 / 2 0 2 5 . VA L O R : R$ 49.999,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350011/003472/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ

VALOR TOTAL: R$ 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu, 4406278-8 FISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 445/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31. O B J E TO : Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu, 4406278-8 FISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 446/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08. O B J E TO : Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA : 14 de setembro de 2026. G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu, 4406278-8 FISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM Id: 2764147 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L * *I N S T R U M E N TO : Contrato nº 434/2026 PA R T E S : SEPM e a empresa HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - 45.810.720/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS VALOR TOTAL: R$ 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta nove reais) PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2 GESTOR S U B S T I T U TO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS : Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000119 Alessandra Campos da Silva - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da cunha Menditi - HPM-NIT, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa LoureiroWelte - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1° SG PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA, 1° Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva - PPM/SJM, 1° SGT PM 73.038 Patrícia de Oliveira Motta Mendonça - PPM/SJM FUNDAMENTO: O constante no processo Administrativo n° SEI 350010/039543/2024 Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2026 Id: 2764242 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas 08/2026 relativo ao ressarcimento de equipamentos, no mês de novembro de 2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88. O B J E TO : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R$ 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), devidos à empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, relativo ao ressarcimento de equipamentos. VALOR TOTAL : R$ 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA : 13/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo nº SEI350010/026991/2024. Id: 2763908*