DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

NOTA – O campo “situação” deverá ser informado quando se tratar de dependente universitário (de 21 a 24 anos) ou incapaz (física ou mentalmente para o trabalho).

Declaro sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha responsabilidade, não cabendo a v.sª. (fonte pagadora) qualquer responsabilidade perante a fiscalização.

Fortaleza, _, de ___ de ______.

________ Assinatura do Declarante

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P346096/2026;

RESOLVEM REVOGAR , nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 2 de janeiro de 1991, e em conformidade com o artigo 7º do Decreto Municipal nº 14.474, de 2 de agosto de 2019, as nomeações dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo único deste ato, efetuadas por meio do Ato de Nomeação nº 1610/2026 – GABPREF, de 08 de julho de 2026, publicado no DOM de 08 de julho de 2026 , com lotação na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em virtude da não ocorrência de posse, conforme o disposto na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990.

Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO AO ATO Nº 2279/2026 – GABPREF AUXILIAR DE FARMÁCIA – 240H