DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7042
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
1
Ano CLXIV Nº 176-B
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILBiblioteca Machado de Assis
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império
| . .UF | .Município | .Desastre | .Decreto | .Data | .Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| . .SP | .Sete Barras | .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
.1.651 | .15/09/2026 | .59051.048243/2026-13 |
| . .SP | .Eldorado | .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
.1.479 | .11/09/2026 | .59051.048216/2026-41 |
| . .SP | .Iporanga | .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
.1.531 | .14/09/2026 | .59051.048238/2026-19 |
| . .SP | .Itararé | .Granizo-1.3.2.1.3 | .878 | .31/08/2026 | .59051.048185/2026-28 |
| . .SP | .Juquitiba | .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
.52 | .15/09/2026 | .59051.048242/2026-79 |
| . .SP | .Piracaia | .Granizo-1.3.2.1.3 | .5.858 | .31/08/2026 | .59051.048214/2026-51 |
| . .SP | .Registro | .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
.4.330 | .14/09/2026 | .59051.048241/2026-24 |
Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira
Fotografias e documentos históricos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
À sua disposição. Venha!
horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3411-9601/9602 ou [email protected]
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOEm circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
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