DOMMAAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5376

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

(»»1 Município de Macapá Diário Oficiai DECRETO N° 526, DE 27 DE NOVEMRRO DE 1991

Macapá - Amapá -17 de setembro de 2026 - N° 5376

PREFEITURA DE MACAPÁ
Pedro dos Santos Martins
Prefeito de Macapá, em exercício
Mario Rocha de Matos Neto
Vice-Prefeito de Macapá
Rui Ferro dos Santos
Secretário Municipal do Gabinete Civil
Nilzeiene de Sá Galeno
Procuradora Geral do Município - PROGEM
Tarcizio Patrick da Silva Marques
Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM
Jose Cláudio Vilhena dos Santos
Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM
SECRETARIAS/SECRETÁRIOS
Charles Elson Miranda Nascimento
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Marcelo Moraes dos Santos
Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI
Josely da Silva Nascimento
Secretaria Mun, de Assistência Socia! - SEMAS
Joyce de Freitas Ferreira
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro
Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Marilene Silveira Natividade
Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
Karina Alfaia de Azevedo
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Lara Shalita Araújo Amorim
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Rainize Marques da Silva
Secretaria Municipal da Família - SEMFA
Jose Harlam Fernandes Aguiar
Secretaria Municipal de Finanças - SEM R
Jamaira da Silva Ferreira
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Gisele Fernandes de Oliveira
Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
Savio Nunes Bordalo
Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU
Denize do Carmo Colares Ferreira
Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU
Jonattas Matheus Miranda da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana
Jose Maria Goes da Silva Filho
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP
Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira
Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB
Diego Anderson Caldas Paula
Secretaria Municipal de Plan. Orçam, e Tec. da Informação - SEMPLAj
Renilda Nascimento da Costa
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Aline Monique Façanha Medeiros
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude Luciano Del Castilo Silva Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SEMTC Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR AUTARQUIAS Eden Quaresma Barbosa Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV Maria Elisia Carmo Silva Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR Manuele Costa Flexa Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR COMPANHIAS Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá - CTMAC Alexander Bruno Matos dos Santos Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentável e Saneamento - CIPEMAC EMPRESAS PÚBLICAS Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Diretora Presidente da EMDESUR FUNDAÇÕES Samanta Rangel Gaspar Ponte Diietor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT REPRESENTAÇÃO Mauro Dias da Silveira Junior Representante Mun. em Brasilia EXPEDIENTE

O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço: https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/

A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.

Para aiender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatoriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.