DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

03/09/2012 a 21/01/2014 01/03/2014 a 30/04/2014

SEGER

VICENTE DE PAULO COSTA PEREIRA 365911/5 RGPS 01/08/1977 a 31/03/1979 01/07/1979 a 19/03/1992 01/01/1994 a 12/01/1995 02/02/1998 a 09/12/1998 01/01/1999 a 30/04/1999 01/05/1999 a 14/08/2000 15/08/2000 a 11/12/2002 01/08/2003 a 31/10/2004 01/01/2005 a 30/06/2006 01/07/2006 a 08/05/2007 09/05/2007 a 17/07/2008 18/07/2008 a 31/12/2008 02/01/2009 a 03/05/2009

SESA

ALOISIO ANTONIO BATISTA CUNHA 1563408/1 RGPS 04/01/1988 a 31/12/1988 10/10/1989 a 16/03/1990 01/10/1990 a 24/04/1991 01/01/1993 a 31/01/1995

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 314654/52 RGPS 01/06/1984 a 30/04/1986 01/05/1986 a 30/04/1989 01/05/1989 a 22/01/1990 23/01/1990 a 31/01/1993 01/02/1993 a 30/07/1993 31/07/1993 a 31/08/1993 01/09/1993 a 30/11/1993 01/12/1993 a 27/02/1996 28/02/1996 a 30/09/2000

ROSENIR ROBERTO DE FARIA BIAZI 1554778/52 RGPS 08/12/1986 a 28/02/1987

TJ

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA 506841/4 RGPS 31/01/1997 a 26/07/1998

PATRICIA NUNES MARTINS 4107853/1 RGPS 18/07/1996 a 14/12/1996<#DIOES#1870524#13#2023720/>

Protocolo 1870524

RETIFICAÇÃO

No ato de deferimento de isenção do IRRF referente a RICARDO SOARES AMBROZIO , publicado no Diário Oficial de 15/09/2026, item 1, protocolo 1868900.

Onde se lê: DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos

beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

Leia-se: DEFERIR a isenção do IRRF aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

Protocolo 1870804

* PORTARIA SECONT Nº 093-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão de Auditoria Contínua no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 856/2017.

RESOLVE :

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Auditoria Contínua da SECONT, instituída pela Portaria nº 057-S, de 17 de abril de 2025, publicada no DIO de 22 de abril de 2025, a fim de: § 1º Incluir na Comissão de Auditoria Contínua da SECONT:

IV - Lucas Oliveira Alves, Coordenação de Ações de Controle Informatizadas (CACI).

Art. 2º A Comissão de Auditoria Contínua da SECONT passa a ser composta pelos seguintes servidores: I - Fabricio Massariol, Coordenação de Informações Estratégicas e Análise de Dados (CIED);

(Coordenador)

II - Lucas do Nascimento Meirelles, Coordenação de Ações de Controle Informatizadas (CACI);

III - Luciano Lovate Fardim, Coordenação de Informações Estratégicas e Análise de Dados (CIED); e IV - Lucas Oliveira Alves, Coordenação de Ações de Controle Informatizadas (CACI).

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Portaria nº 057-S, de 17 de abril de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência

Republicado por ter sido redigido com incorreções.<#DIOES#1871034#13#2024307/> Protocolo 1871034*

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021

PROCESSO : 2021-RT596 CONCORRÊNCIA nº 001/2019 - SECOM

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6