DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

17

Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1871006

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Publique-se e cumpra-se.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1871336

PORTARIA Nº 356-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna sem efeito.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-M1CH9,

RESOLVE

TORNAR sem efeito, a Portaria nº 340-S, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de 15/09/2026, que designou o servidor WAGNER FREITAS LYRA , nº funcional 4776933, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, ref. QCE-03, do Hospital Estadual de Vila Velha Dr. Nilton de Barros - HESVV, localizado na Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde - SSAS, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, no período de 17 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, em substituição a titular, em razão de férias .

Vitória, 17 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1871079

PORTARIA Nº 357-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna público a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 82282412,

RESOLVE

Art.1º TORNAR PÚBLICO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 292-S, de 04/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 05/06/2019, em desfavor da ex-servidora de número funcional 2886111, cuja decisão foi pelo arquivamento do processo.

Art.2º Fica notificado da presente decisão o patrono da ex-servidora, Dr. Roberto Tenorio Katter - OAB/ES nº 5334.

PORTARIA Nº 358-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna público a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 82282595,

RESOLVE

Art.1º TORNAR PÚBLICO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 295-S, de 05/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 06/06/2019, em desfavor da ex-servidora de número funcional 1534297, cuja decisão foi pelo arquivamento do processo.

Art.2º Ficam notificados da presente decisão os patronos da ex-servidora, Dr. Servino Miguel - OAB/ES nº 3340, Dr. Nuno Ronan Gonçalves - OAB/ES nº 15052 e Dr. Djalma Elias de Oliveira - OAB/ES nº 4417.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Publique-se e cumpra-se.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1871343

PORTARIA Nº 354-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidora.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR , a pedido, a partir de 17 de setembro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROSANGELA BELARMINO , Número Funcional 4051718, do cargo de provimento

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6