Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 18/09/2026 · pág. 57

DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

56

Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador ITAPOA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 06.955.576/0010-80

IE: 8275141-2

Valor do credito presumido: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Depósito feito em 15/09/2026 Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESPÍRITO SANTO Projeto: LUTA PELO BEM VILA VELHA ANO 2

Vitória , 17 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1870751

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1871105

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 001 AO CONVÊNIO Nº 056/2025

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Apiacá/ES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 175/2026

Processo : EDOCS 2026-VN0SF

Registro SIGEFES: 260709

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Organização da Sociedade Civil: ESPORTE CLUBE BARRENSE

CNPJ: 30.960.694/0001-70

Objeto: “VIVA A VIDA BARRENSE” Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/03/2027

Dotação Orçamentária: 10.39.101. 27.812.0159.2596 Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000

Gestor Titular: WANDER COSTA - Nº Funcional 38078-0

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 056/2025, celebrado para a “Construção de um Vestiário para o Estádio Gabriel da Silveira” - até o dia 20 de MAIO de 2027 , conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

PROCESSO : E-Docs 2025-Q9S75

Vitória, 16 de setembro de 2026.

PAULO MARCOS LEMOS

Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 1870972

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6