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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 18/09/2026 · pág. 1

DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 Edição N26.812

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Afonso Cláudio

TERMO Nº 009 - ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 19873/2026

Contratante: O Município de Afonso Cláudio / ES , CNPJ nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A EMPRESA SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA , CNPJ Nº 39.975.095/0001- 02.

Objeto: - O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme abaixo discriminado: Vigência do Contrato 40 dias de 04/10/2026 à

13/11/2026

DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Afonso Cláudio/ES, em 17 de setembro de 2026.

Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Locatário

pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/ Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 18.000 , 00 (dezoito mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1870655

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 55 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a pessoa física Sra. LUCIANA DE ANDRADE , firmado em 27/07/2026, através do CREDENCIAMENTO N ° 002 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação, por meio de procedimento de credenciamento, de profissionais especializados (pessoas físicas ou jurídicas) para ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/ Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 18.000 , 00 (dezoito mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1870658

Edineia De Oliveira Novaz

Sócia/Administradora Da Shopping Dos Telhados & Churrasqueiras Ltda Contratada

Protocolo 1871055

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 54 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a pessoa física Sra. NEUZA MARIA DE OLIVEIRA , firmado em 27/07/2026, através do CREDENCIAMENTO N ° 002 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação, por meio de procedimento de credenciamento, de profissionais especializados (pessoas físicas ou jurídicas) para ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 56 / 2026 - Prefeitura Municipal

de Brejetuba (ES), e a empresa JULIO CESAR TEIXEIRA MENDES , firmado em 27/07/2026, através do CREDENCIAMENTO N ° 002 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação, por meio de procedimento de credenciamento, de profissionais especializados (pessoas físicas ou jurídicas) para ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1870663

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6