DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 2026.018E0700001.01.0161

O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014 / 2026 , do tipo menor preço global, visando a Contratação de especializada em construção civil para execução de obra destinada à construção de um novo espaço público municipal, visando atender às demandas atuais da Administração Pública. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/09/2026. Data da sessão: 06/10/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com. br/

Castelo/ES, 17/09/2026 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Agente de Contratação Protocolo 1870743

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue:

Pregão Eletrônico nº 011 / 2026 .

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de execução e exploração de atividades de diversão e lazer, compreendendo especificamente instalação, funcionamento e manutenção de parque de diversões.

ID CIDADES: 2026.025E0700001.01.0008 ID CONTRATAÇÃO PNCP : 27167311000104-1-000075/2026

Jose Luiz Mendes Prefeito Protocolo 1870951

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante ao que discorre a Súmula 473 do STF quanto ao princípio da autotutela bem como decisão administrativa, este gestor DECIDE pela REVOGAÇÃO da licitação denominada de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2026 , cujo objeto é TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO - 2ª AGROSHOW 2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 8647/2026

ID CIDADES: 2026.025E0700001.01.0009 ID CONTRATAÇÃO PNCP :

27167311000104-1-000080/2026

Jose Luiz Mendes Prefeito

Protocolo 1870979

Acolhimento das propostas a partir de: 18/09/2026 às 08h:00min.

Limite acolhimento propostas: 05/10/2026 às 07h00min. Início da sessão de disputa: 05/10/2026 às 08h:00min.

Edital disponível nos sites www.bll.org.br e www. ecoporanga.es.gov.br

ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0003

Lucas Antunes de Sá Pregoeiro

Protocolo 1870580

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante ao que discorre a Súmula 473 do STF quanto ao princípio da autotutela bem como decisão administrativa, este gestor DECIDE pela REVOGAÇÃO da licitação denominada de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 / 2026 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL E BRIGADISTAS (LOTE 01), SEGURANÇA DESARMADA (LOTE 02) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 7152/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

O Município de Ecoporanga/ES, torna público a todos os interessados a realização de Credenciamento nº 006/2026, objetivando a “ Comercialização do direito de uso temporário, oneroso, precário, pessoal e intransferível de 36 (trinta e seis) camarotes durante o AgroShow Ecoporanga 2026, distribuídos em 03 (três) pavimentos, com 12 (doze)

unidades por pavimento, numeradas de 01 a 36, conforme layout e projeto técnico aprovados ”.

As propostas serão recebidas das 07h:00min às 16h:00min horário de Brasília, do dia 18/09/2026, na Rua Suelon Dias Mendonça, N° 20, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (27) 99802-4201, O edital deverá ser retirado pelo site eletrônico www.ecoporanga.es.gov.br após essa publicação.

Eduardo Fritz Fonseca Setor de Compras

Protocolo 1871350

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O Município de Ecoporanga/ES, torna público a todos os interessados a realização de Credenciamento nº 005/2026, objetivando a “ Credenciamento de interessados para a posterior formalização de permissão de uso temporária, onerosa e precária, de espaços públicos especificamente delimitados e identificados como “ÁREA DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6